00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027154-51.2017.4.03.9999/SP
2017.03.99.027154-5/SP
RELATORA
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargadora Federal TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANTONIO OSVALDO LAZARI
SP278071 ELIANA SILVERIO LEANDRO
10065294320168260362 3 Vr MOGI GUACU/SP
DESPACHO
De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos:
"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado,
vem respeitosamente, à presença de V. Exa., reiterar os termos da proposta de acordo já ofertada que é ilíquida. Eventuais valores a serem pagos deverão ser discutidos na fase de liquidação."
Assinalo novo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
Intime-se.
São Paulo, 30 de setembro de 2019.
ELAINE APARECIDA JORGE FENIAR HELITO
Chefe de Gabinete
00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024480-03.2017.4.03.9999/SP
2017.03.99.024480-3/SP
RELATOR
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
NADIR NEVES VASCONCELOS FERREIRA
SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO
16.00.00062-9 1 Vr PENAPOLIS/SP
DESPACHO
De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos:
"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado,
vem respeitosamente, à presença de V. Exa., reiterar os termos da proposta de acordo já ofertada que é ilíquida. Eventuais valores a serem pagos deverão ser discutidos na fase de liquidação."
Assinalo novo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
Intime-se.
São Paulo, 30 de setembro de 2019.
ELAINE APARECIDA JORGE FENIAR HELITO
Chefe de Gabinete
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013052-58.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.013052-0/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
VALDIR RENALDINO
SP239277 ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
VALDIR RENALDINO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
15.00.00000-2 2 Vr CAPAO BONITO/SP
DESPACHO
De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos:
"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado,
vem respeitosamente, à presença de V. Exa., reiterar os termos da proposta de acordo já ofertada que é ilíquida. Eventuais valores a serem pagos deverão ser discutidos na fase de liquidação."
Assinalo novo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
Intime-se.
São Paulo, 30 de setembro de 2019.
ELAINE APARECIDA JORGE FENIAR HELITO
Chefe de Gabinete
00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014837-79.2016.4.03.0000/SP
2016.03.00.014837-9/SP
RELATORA
: Juíza Convocada VANESSA MELLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/10/2019 1918/1924