PROCESSO: 0001462-17.2018.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: JAIME MATHIAS
ADVOGADO(A): SP339824 - OSCAR KIYOSHI MITIUE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO OSCAR KIYOSHI MITIUE, OAB/SP 339824
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001464-14.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CICERO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001464-56.2018.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001469-69.2018.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOAO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO: SP307583 - FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001473-10.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24
SAL.CONTR.
RECTE: CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP269280 - ALESSANDRA BATISTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001475-39.2018.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: IRACI DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP418838 - JULIANA ALMEIDA CARDOSO NUNES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001479-23.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SILVYANE LUANDA PRATA JERONIMO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/10/2019 190/394
