0000635-56.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301063170
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: FRANCISCA GOUVEIA DA SILVA (SP381961 - CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO, SP267054 ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar seguimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Rodrigo Zacharias, Flávia Pellegrino Soares Millani e David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
São Paulo, 20 de maio 2021 (data do julgamento).
0003212-04.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301063852
RECORRENTE: EURIPEDAS MARIA DA SILVA SANTOS (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Rodrigo Zacharias e David Rocha Lima de Magalhães e Silva,.
São Paulo, 20 de maio de 2021 (data do julgamento).
0001410-10.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301063873
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA NAZARE BENEDICTO PEREIRA (SP319732 - DANIELLE BARBOSA JACINTO
LAZINI)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, não
conhecer do recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Rodrigo Zacharias e David Rocha Lima de
Magalhães e Silva.
São Paulo, 20 de maio de 2021 (data do julgamento).
0000757-20.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301063911
RECORRENTE: MARIA ROCHA GUIMARAES (SP245469 - JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Rodrigo Zacharias e David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
São Paulo, 20 de maio de 2021 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Flavia Pellegrino
Soares Millani, Rodrigo Zacharias e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 20 de maio de 2021.
0009754-86.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301063710
RECORRENTE: IOLANDA DE SOUZA LIMA COURA (SP175390 - MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA, SP091866 PAULO ROBERTO PERES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2021 17/2041
