Secretaria da Sexta Turma
EXTRATOS DE ATAS, A SEGUIR PUBLICADOS NOS TERMOS DO ART. 74,
PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 4ª REGIÃO,
COM EFEITO DE INTIMAÇÃO:
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/11/2011
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009033-89.2010.404.9999/RS
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
APELADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
: LEOCI BASSOLI PASTORELLO
ADVOGADO
: Diogenes Conte
Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em
sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR
FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, NO SENTIDO DE DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA OFICIAL, E DO VOTO DO DESEMBARGADOR
FEDERAL CELSO KIPPER, ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA APENAS NO TOCANTE AO
RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR POR PARTE DA AUTORA, RESERVANDO-SE
A APRECIAR O MÉRITO APÓS A ANÁLISE DO RELATOR, A TURMA, POR MAIORIA,
DECIDIU VENCIDO O RELATOR, RECONHECER O INTERESSE DE AGIR POR PARTE DA
AUTORA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PARA PROFERIR O
VOTO DE MÉRITO.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Boletim Nro 1058/2011
Secretaria da Sexta Turma
EXTRATOS DE ATAS, A SEGUIR PUBLICADOS NOS TERMOS DO ART. 74,
PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 4ª REGIÃO,
COM EFEITO DE INTIMAÇÃO:
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/11/2011
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002696-50.2011.404.9999/PR
APELANTE
: MARLI DE FATIMA MENELCHENCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
871 / 1466
