1968/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A
1451
PROCESSO: 0010748-03.2015.5.01.0038
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
SERGIO SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA
RECLAMANTE: JORGE LUIZ FERREIRA ALVES
RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença com dispositivo abaixo transcrito(a):
DESPACHO PJe-JT
Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista que SERGIO
Vistos etc.
SEBASTIAO DOS SANTOS SILVAmove em face deEISA -
Renotifique-se a parte autora para apresentar quesitos e indicar
ESTALEIRO ILHA S/A, observados os termos da fundamentação
assistentes técnicos, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias.
precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais,
Após, voltem os autos conclusos para nomeação de perito.
decido:
Cumpra-se.
1. REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial.
2. JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA
Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2016.
CONDENAR A RÉ EM:
JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
- multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT;
- diferenças de FGTS sobre verbas já quitadas ao longo do
gmrs.
Notificação
contrato de trabalho no período de abril de 2014 até findo o
contrato de trabalho.
Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e
descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação.
Custas, pela Ré, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre R$
4.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado, CUMPRA-SE NO PRAZO LEGAL.
Processo Nº RTOrd-0010816-84.2014.5.01.0038
RECLAMANTE
RODRIGO OTAVIO MARTINS DE
JESUS
ADVOGADO
Jose Aleudo de Oliveira(OAB:
16376/RJ)
ADVOGADO
Maria Helena Rodrigues de
Oliveira(OAB: 60914/RJ)
RECLAMADO
STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO
GUSTAVO JUCHEM(OAB: 12344/SC)
ADVOGADO
ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
TESTEMUNHA
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
PERITO
Edson César de Faria Nogueira
TESTEMUNHA
ERICSON DA SILVEIRA
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010748-03.2015.5.01.0038
RECLAMANTE
JORGE LUIZ FERREIRA ALVES
ADVOGADO
DJALMA GONÇALVES DO
NASCIMENTO(OAB: 62333/RJ)
RECLAMADO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO OTAVIO MARTINS DE JESUS
- STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ FERREIRA ALVES
PROCESSO: 0010816-84.2014.5.01.0038
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECLAMANTE: RODRIGO OTAVIO MARTINS DE JESUS
RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
AUDIÊNCIA NÃO UNA
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805138 - e.mail: vt38.rj@trt1.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95120
DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JUCHEM
