1976/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TELLES DE SOUZA, ISABELA GOMES AGNELLI] x [VAGNER
GOMES CRUZ, WANDA CRISTINA KLEM CRUZ NEVES,
WAGNER BARRETO ALVES]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
DESTINATÁRIO: WAGNER BARRETO ALVES; BANCO
BRADESCO S.A.
NOTIFICAÇÃO VIA DEJT:
Tomar ciência da decisão de id:6edc0f0 , que suspende o
andamento do presente feito até o julgamento final do incidente de
uniformização de jurisprudência existente acerca da matéria
"BANCÁRIO - HORAS EXTRAS - DIVISOR (SÁBADO)"
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Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar
Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]
Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio
Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Gleison Silva de Almeida
[Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo
Gleison Silva de Almeida, Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas
Ltda
Tomar ciencia decisão monocratica de fls.446/446v, cujo o teor é o
seguinte: ..." A decisão monocrática está clara e bem
fundamentada e basta para a completa prestação jurisdicional, em
consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art.
371 do Novo CPC), desnecessário, portanto, que seja examinada
cada uma das questões trazidas pela Embargante, por não estar o
Juiz obrigado a refutar todos os elementos de prova e a totalidade
dos argumentos expendidos pela parte, se o fundamento da decisão
torná-las irrelevantes, seja porque estão implicitamente afastadas,
seja por serem contraditórias com a fundamentação da decisão,
pretendendo, na verdade, o reexame do julgado, o que não é
admitido em Embargos de Declaração, que são manifestamente
protelatórios, a justificar a condenação na multa de 2% sobre o valor
da causa, nos termos do § 2º do artigo 1026 do Novo CPC. Nego
provimento."
Notificação
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Notificação
Notificação
Processo Nº AIAP-0000002-61.2016.5.01.0064
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Agravante
ANTONIO NUNES PIRES FILHO
Advogado
Elton Chaves Jereissati Moreira(OAB:
RJ161123D)
Agravado
Francielio da Costa Gomes
Advogado
Antonio Wilson Mendes Maciel(OAB:
RJ91572D)
Processo: 0000002-61.2016.5.01.0064 - AIAP
Agte: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves
Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]
Agdo: Francielio da Costa Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes
Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]
Destinatário(s): Agte ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Agdo
Francielio da Costa Gomes
Tomar da decisão monocratica de fls.259/260, cujo o teor é o
seguinte:"...Nego provimento ao Agravo de Instrumento do
Executado-ANTONIO NUNES PIRES FILHO., de fls. 03/18, com
fundamento no artigo 557 do CPC ( vigente à epoca da interposição
do apelo) e na Súmula 435 do C. TST, por estar em manifesto
confronto com a Súmula nº 34, deste Eg. TRT/RJ." ...
Notificação
Processo Nº ED-0002791-45.2013.5.01.0482
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Embargante
Ampla Energia e Serviços S.A.
Advogado
Ricardo Cesar Rodrigues Pereira(OAB:
RJ62321D)
Embargado
Provider Soluções Tecnologicas Ltda
Advogado
Antonio Emilio Caporali(OAB:
RJ80714D)
Embargado
Gleison Silva de Almeida
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0002791-45.2013.5.01.0482 - ED
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95519
Processo Nº AIRO-0010443-92.2015.5.01.0046
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
LA FEMME MODAS CONFECCAO DE
ROUPAS LTDA - ME
ADVOGADO
APARECIDA ANGELICA DE SOUSA
FRAGA(OAB: 108620/RJ)
ADVOGADO
JANAINA BARREIROS DA
SILVA(OAB: 186625/RJ)
AGRAVADO
SCHIRLEI RAMOS RODRIGUES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MONIQUE SILVA E SOUZA(OAB:
152698/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA(OAB:
150267/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
- SCHIRLEI RAMOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
DESTINATÁRIO(S):
MONIQUE SILVA E SOUZA
APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da decisão de Id a4cda35:
"Vistos etc.
Não conheço do Agravo de Instrumento da 4ª Ré - LA FEMME
MODAS CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME, de Id 8090f6b,
com base no artigo 557 do CPC (vigente à época da interposição
do recurso), por ser manifestamente inadmissível, por não observar
o comando expresso do artigo 897, "b", da CLT...."
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2016.
