2221/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017
conseguinte, IMPROCEDENTE O PEDIDO. Invertidos os ônus da
Relator
RECORRENTE
sucumbência, dispensado o Autor do recolhimento das custas ante
RECORRIDO
a gratuidade deferida.
Acórdão
Processo Nº RO-0012511-66.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
MARQUES(OAB: 122044/RJ)
ADVOGADO
Christiano Ribeiro Gordiano de
Oliveira(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
SAULO LOPES ARAUJO(OAB:
157531-D/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME ARAUJO DRAGO(OAB:
152292-D/RJ)
RECORRIDO
MARCOS JONES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS JONES DE OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso patronal e, no mérito, por maioria, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao
pagamento de diferenças de complemento da RMNR e seus
reflexos, bem como os honorários advocatícios, julgando, por
conseguinte, IMPROCEDENTE O PEDIDO. Invertidos os ônus da
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
340
JOSE ANTONIO PITON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES S/A
NEILTON VELASCO VIANA
THIAGO LUIZ AMERIO NEY
ALMEIDA(OAB: 187058/RJ)
EDUARDO LEITE LOPES(OAB:
199391/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
S/A
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria,
CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0100119-61.2016.5.01.0581
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
SO NOS DA ESTIVA APOIO EM
SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROMULO LICIO DA SILVA(OAB:
128865/RJ)
RECORRENTE
WALLACE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
SUSIMERI MORAES MARTINS(OAB:
143617/RJ)
RECORRIDO
SO NOS DA ESTIVA APOIO EM
SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROMULO LICIO DA SILVA(OAB:
128865/RJ)
RECORRIDO
WALLACE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
SUSIMERI MORAES MARTINS(OAB:
143617/RJ)
sucumbência, dispensado o Autor do recolhimento das custas ante
Intimado(s)/Citado(s):
a gratuidade deferida.
Acórdão
Processo Nº RO-0100115-27.2016.5.01.0483
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES S/A
RECORRIDO
NEILTON VELASCO VIANA
ADVOGADO
THIAGO LUIZ AMERIO NEY
ALMEIDA(OAB: 187058/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO LEITE LOPES(OAB:
199391/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
- WALLACE SOARES DE SOUZA
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER dos Recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a
preliminar de coisa julgada e, no mérito, também por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante e, por maioria,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada para
reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 1.250,00
(um mil e duzentos e cinquenta reais). Custas de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) pela Ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à
Intimado(s)/Citado(s):
- NEILTON VELASCO VIANA
condenação de R$ 1.250,00.
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria,
CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0100115-27.2016.5.01.0483
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106785
Processo Nº RO-0100119-61.2016.5.01.0581
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
SO NOS DA ESTIVA APOIO EM
SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROMULO LICIO DA SILVA(OAB:
128865/RJ)
RECORRENTE
WALLACE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
SUSIMERI MORAES MARTINS(OAB:
143617/RJ)
