2308/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
MARCELO RODRIGUES DE MELO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)
RAFAEL DAMASCENO
CARLOS(OAB: 160310/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 135295/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 135295/RJ)
MARCELO RODRIGUES DE MELO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)
RAFAEL DAMASCENO
CARLOS(OAB: 160310/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
433
aplicação do divisor 220 para o cálculo das horas extras e excluir a
multa normativa, nos termos do voto do Desembargador Relator.
-
Acórdão
Processo Nº RO-0011590-08.2014.5.01.0041
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
LEONARDO MENDES DECIO
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 178905/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
CARNAVAL(OAB: 129155/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE ENSINO AFONSO
CELSO LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
CARNAVAL(OAB: 129155/RJ)
TESTEMUNHA
Paulo Roberto Costa da Silva
Tomar ciência da decisão Id -9146436A C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do
Autor e DAR PROVIMENTO ao do Réu, para determinar a
aplicação do divisor 220 para o cálculo das horas extras e excluir a
multa normativa, nos termos do voto do Desembargador Relator.
-
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO MENDES DECIO
Tomar ciência da decisão Id -2c135a5ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação
do voto do Exmo. Desembargador Relator. -
Acórdão
Processo Nº RO-0011581-33.2015.5.01.0034
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MARCELO RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DAMASCENO
CARLOS(OAB: 160310/RJ)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 135295/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 135295/RJ)
RECORRIDO
MARCELO RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DAMASCENO
CARLOS(OAB: 160310/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0011590-08.2014.5.01.0041
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
LEONARDO MENDES DECIO
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 178905/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
CARNAVAL(OAB: 129155/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE ENSINO AFONSO
CELSO LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
CARNAVAL(OAB: 129155/RJ)
TESTEMUNHA
Paulo Roberto Costa da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
Tomar ciência da decisão Id -2c135a5ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
Tomar ciência da decisão Id -9146436A C O R D A M os
declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
do voto do Exmo. Desembargador Relator. -
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do
Autor e DAR PROVIMENTO ao do Réu, para determinar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110801
Acórdão
