2333/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a
prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento
para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial,
nos termos do voto do Exmo. Relator. Inverto o ônus da
sucumbência, estando isento o reclamante ante a concessão
da gratuidade de justiça. Mantido o valor provisório da
condenação e das custas processuais.
Assinatura
936
Processo Nº RO-0010842-90.2014.5.01.0003
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
HUGO FELIPE CASSADOR
JARDIM(OAB: 175035/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PERROUT(OAB: 36462/RJ)
RECORRIDO
JSL S/A.
ADVOGADO
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
RECORRIDO
R P M INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
PASCOAL RENATO IZABEL
NICOLAU(OAB: 96782/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES DELLA VOLPE S A
COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO
LUCIA MARIA BARBOSA DE
LIMA(OAB: 47712/SP)
RECORRIDO
NITECOOP COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE TRANSP.DE
CARGAS NITEROI LTDA
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA DA PENHA NEVES
RAMOS(OAB: 106577/RJ)
TESTEMUNHA
Rogério Duarte da Costa
Intimado(s)/Citado(s):
- JSL S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Relator
Identificação
Votos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111978