2376/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
VALERIA BARCELLOS(OAB: 112606D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- AMAURI DA CRUZ REIS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
RECORRIDO
ADVOGADO
457
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
BSM ENGENHARIA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
HELIO PONTES JUNIOR
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, com
exceção do pedido de efeito suspensivo e, no mérito, dar-lhe
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
provimento, para reconhecer que o juízo se encontra garantido e
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
determinar o julgamento do mérito dos embargos à execução
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
ofertados pela executada, nos termos da fundamentação do voto do
conhecer dos recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0012357-50.2015.5.01.0481
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
HELIO PONTES JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
HELIO PONTES JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO PONTES JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
provimento ao da 2ª Reclamada para excluir da condenação as
diferenças de adicional de periculosidade e seus reflexos. Declarar,
ainda, a litigância de má-fé da PETROBRAS, que deverá pagar
multa de 5% (cinco por cento) e indenização de 20% (vinte por
cento) sobre o valor da causa corrigido, esta em favor do autor.
Mantido o valor arbitrado à condenação por moderado.
Acórdão
Processo Nº RO-0012357-50.2015.5.01.0481
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
HELIO PONTES JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
HELIO PONTES JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
conhecer dos recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial
provimento ao da 2ª Reclamada para excluir da condenação as
diferenças de adicional de periculosidade e seus reflexos. Declarar,
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ainda, a litigância de má-fé da PETROBRAS, que deverá pagar
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
multa de 5% (cinco por cento) e indenização de 20% (vinte por
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
cento) sobre o valor da causa corrigido, esta em favor do autor.
conhecer dos recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial
Mantido o valor arbitrado à condenação por moderado.
Acórdão
Processo Nº RO-0012357-50.2015.5.01.0481
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
HELIO PONTES JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON ROSADO FEIJO(OAB:
68033/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113977
provimento ao da 2ª Reclamada para excluir da condenação as
diferenças de adicional de periculosidade e seus reflexos. Declarar,
ainda, a litigância de má-fé da PETROBRAS, que deverá pagar
multa de 5% (cinco por cento) e indenização de 20% (vinte por
cento) sobre o valor da causa corrigido, esta em favor do autor.
Mantido o valor arbitrado à condenação por moderado.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0012393-76.2015.5.01.0551
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
