2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe
RECORRIDO
parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de (I)
ADVOGADO
diferenças de comissões pagas "por fora", e (II) diferenças
ADVOGADO
decorrentes da integração ao salário da comissão total devida e
reflexos, observados os parâmetros fixados na fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
Custas no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00,
novo valor arbitrado à condenação.(Id ffeea20)
160
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
ALESSANDRO DA SILVA LOPES
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº RO-0010321-12.2015.5.01.0521
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
ALESSANDRO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
RECORRENTE
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRIDO
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários, para excluir
da condenação o pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais, sendo o do reclamado também para excluir da
condenação o pagamento da indenização substitutiva do segurodesemprego. Ficam mantidos os valores da condenação e das
custas fixados na origem.(Id e04f697)
Acórdão
Processo Nº RO-0010327-60.2014.5.01.0551
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
SILVANIA DIONIZIO FLOR
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 166775/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
- ALESSANDRO DA SILVA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
- SILVANIA DIONIZIO FLOR
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários, para excluir
da condenação o pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais, sendo o do reclamado também para excluir da
condenação o pagamento da indenização substitutiva do segurodesemprego. Ficam mantidos os valores da condenação e das
custas fixados na origem.(Id e04f697)
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a natureza
salarial do ticket alimentação, condenando a 1ª ré ao pagamento
das diferenças salariais decorrentes da sua integração ao 13º
Acórdão
Processo Nº RO-0010321-12.2015.5.01.0521
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
ALESSANDRO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
RECORRENTE
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120947
salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e
FGTS + 40%; bem como reconhecer a responsabilidade subsidiária
do 2º réu. Mantido o valor da condenação, por consentâneo. (Id
43233ea).
