2616/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa
RECORRENTE
ADVOGADO
do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
RECORRIDO
Relator, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
ADVOGADO
por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto
RECORRIDO
pela 1ª ré (PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ADVOGADO
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR) ante a ausência de
preparo, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu
RECORRIDO
ADVOGADO
(Estado do Rio de Janeiro), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0100219-46.2017.5.01.0204
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
RAQUEL GUIMARAES GOMES
RODRIGUES
ADVOGADO
ALEXANDRE PEREIRA
RICARDO(OAB: 118908-A/RJ)
TESTEMUNHA
MARIANY SANTOS ROSA MARINHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
454
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
JOAQUIM MARTINS FILHO
CRISTIANE BARRETO DE SOUZA
MEIRA(OAB: 159574/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ESTAPOSTES TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ARTUR FRANCISCO NETO(OAB:
89892/SP)
JOAQUIM MARTINS FILHO
CRISTIANE BARRETO DE SOUZA
MEIRA(OAB: 159574/RJ)
CARLOS JOSE DA SILVA
PAULO SERGIO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM MARTINS FILHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 26 de novembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa
do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
pelas partes, a exceção do tópico referente à gratuidade no recurso
da 2ª reclamada por falta de interesse e, no mérito, negar-lhes
provimento, na forma da fundamentação supra
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 26 de novembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa
do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto
pela 1ª ré (PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR) ante a ausência de
preparo, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu
(Estado do Rio de Janeiro), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0100029-54.2017.5.01.0343
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127455
Acórdão
Processo Nº RO-0100029-54.2017.5.01.0343
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRENTE
JOAQUIM MARTINS FILHO
ADVOGADO
CRISTIANE BARRETO DE SOUZA
MEIRA(OAB: 159574/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
ESTAPOSTES TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
ARTUR FRANCISCO NETO(OAB:
89892/SP)
RECORRIDO
JOAQUIM MARTINS FILHO
ADVOGADO
CRISTIANE BARRETO DE SOUZA
MEIRA(OAB: 159574/RJ)
TESTEMUNHA
CARLOS JOSE DA SILVA
TESTEMUNHA
PAULO SERGIO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
