2973/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE
MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
945
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO CARLOS RODRIGUES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência da decisão id -48d84e4
Tomar ciência da decisão id -48d84e4
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 28 de abril de 2020, sob a Presidência do Exmo.
julgamento do dia 28 de abril de 2020, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Procuradora Aída Glanz, e dos Exmos. Desembargadores do
Procuradora Aída Glanz, e dos Exmos. Desembargadores do
Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, e Mônica
Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, e Mônica
Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo do reclamante para acrescentar à condenação
provimento ao apelo do reclamante para acrescentar à condenação
o pagamento de adicional noturno, com reflexos; e negar
o pagamento de adicional noturno, com reflexos; e negar
provimento aos recursos das reclamadas.Os títulos aqui deferidos
provimento aos recursos das reclamadas.Os títulos aqui deferidos
têm natureza salarial, exceto reflexos em aviso prévio indenizado e
têm natureza salarial, exceto reflexos em aviso prévio indenizado e
FGTS. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$
FGTS. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$
30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.
30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Relator
Relator
Processo Nº ROT-0101543-19.2018.5.01.0501
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ALESSANDRO CARLOS
RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
DRAYTON DA SILVA LESSA(OAB:
165160/RJ)
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRENTE
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO CARLOS
RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
DRAYTON DA SILVA LESSA(OAB:
165160/RJ)
RECORRIDO
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NILOPOLIS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150966
Processo Nº ROT-0101543-19.2018.5.01.0501
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ALESSANDRO CARLOS
RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
DRAYTON DA SILVA LESSA(OAB:
165160/RJ)
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRENTE
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO CARLOS
RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
DRAYTON DA SILVA LESSA(OAB:
165160/RJ)
RECORRIDO
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NILOPOLIS
Relator
