3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
3380
ADVOGADO
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
Juíza do Trabalho
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0100853-48.2018.5.01.0029
RECLAMANTE
MAISA ARCANJO DOS SANTOS DE
CARVALHO
ADVOGADO
ULISSYS REINALDO VAZQUEZ(OAB:
174001/RJ)
ADVOGADO
ROBSON BARREIRA DOS
SANTOS(OAB: 161133/RJ)
ADVOGADO
IGOR GIL GASPAR(OAB: 159362/RJ)
ADVOGADO
ROBSON ALVERNE OMENA DE
VASCONCELOS(OAB: 171523/RJ)
RECLAMADO
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
LETICIA REED BESSA(OAB:
208192/RJ)
ADVOGADO
GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER(OAB: 244157/SP)
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
LYGIA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA
PINTO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A
- RCFA ENGENHARIA LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1859ca
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA PJe
Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais
e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de
saldar a dívida e considerando, ainda, os termos do Provimento
CGJT n.º 001/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
de 08/02/2019, com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28
Intimado(s)/Citado(s):
do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para
responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que participaram da
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbbcf42
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA PJe
Diante da quitação do acordo homologado nos autos da execução
provisória de nº 0101038-52.2019.5.01.0029, e já liberado o valor
integral da condenação, considero cumprida a obrigação.
Pelo que, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924,
sociedade durante o período em que o exequente era empregado
da empresa.
- Incluam-se no polo passivo os sócios abaixo relacionados,
conforme contrato social de Id nº c5b59f0:
- ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO, CPF: 105.295.947-49,
Av Afranio de Melo Franco, 20, Apt 701, Lebron, Centro/RJ, CEP
22430-060.
- LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
II, do CPC.
Arquive-se definitivamente.
CPF: 533.306.257-91, Av Afranio de Melo Franco, 20, Apt 701,
Lebron, Centro/RJ, CEP 22430-060.
- Diante da inércia dos mesmos, intime-se o autor para indicar
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
Juíza do Trabalho Titular
meios para prosseguir com a execução, devendo ficar ciente que no
caso de inércia, concorda que a execução prossiga com a penhora
on line, RENAJUD e INFOJUD-DOI.
Processo Nº ATOrd-0101210-96.2016.5.01.0029
RECLAMANTE
CARLOS PIFANIO FILHO
ADVOGADO
ROBSON PAULO VIEIRA(OAB: 92421
-D/RJ)
RECLAMADO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Luiz Renato Bueno(OAB: 108608/RJ)
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECLAMADO
RCFA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RENATTA BACHINI
HAMACHER(OAB: 85859/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO BERNARDO OMENA(OAB:
162588/RJ)
ADVOGADO
GILDA ELENA BRANDAO DE
ANDRADE D OLIVEIRA(OAB:
35271/RJ)
RECLAMADO
ALBUQUERQUE E OLIVEIRA
ENGENHARIA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159551
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101210-96.2016.5.01.0029
RECLAMANTE
CARLOS PIFANIO FILHO
ADVOGADO
ROBSON PAULO VIEIRA(OAB: 92421
-D/RJ)
RECLAMADO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Luiz Renato Bueno(OAB: 108608/RJ)
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECLAMADO
RCFA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RENATTA BACHINI
HAMACHER(OAB: 85859/RJ)
