3168/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
141
Intimado(s)/Citado(s):
- FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
“… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
“… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
dos embargos de declaração, acolhendo-os em parte para sanar
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e
omissão quanto à pretensão, deduzida em inadequada sede de
acolher os embargos de declaração, nos termos da
contrarrazões, quanto à majoração dos honorários advocatícios
fundamentação, para sanar omissão, sem efeito modificativo.”
devidos pela reclamada, sem que isso importe efeito modificativo ao
Processo Nº ROT-0101321-67.2018.5.01.0043
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
BRAMEX COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
RECORRENTE
THIAGO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
EVALDO DA SILVA PAULA(OAB:
70583/RJ)
RECORRIDO
THIAGO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
EVALDO DA SILVA PAULA(OAB:
70583/RJ)
RECORRIDO
BRAMEX COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
julgado, nos termos da fundamentação.”
Processo Nº ROT-0101455-97.2017.5.01.0021
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PROL STAFF LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
FURTADO(OAB: 137614/RJ)
RECORRIDO
JOAO RICARDO MESQUITA
PEREIRA
ADVOGADO
JOAQUIM DIAS BENTO(OAB:
178355/RJ)
TERCEIRO
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO RICARDO MESQUITA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
“… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
“… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
dos embargos de declaração, acolhendo-os parcialmente para
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e
prestar esclarecimentos acerca do ônus da prova quanto às culpas
acolher os embargos de declaração, nos termos da
in eligendo e in vigilando do ente público tomador de serviços, sem
fundamentação, para sanar omissão, sem efeito modificativo.”
atribuir efeito modificativo à decisão embargada, nos termos da
fundamentação.”
Processo Nº ROT-0101331-26.2018.5.01.0039
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
FORMULA SERVICOS E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ)
ADVOGADO
LUCIA DE VASCONCELOS
BARRETO(OAB: 3837/SE)
RECORRIDO
ALAN SILVA GONCALVES
ADVOGADO
JOSE PAULO FREIRE DA
SILVA(OAB: 72705/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163331
Processo Nº ROT-0101526-25.2017.5.01.0078
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
THIAGO DE LIMA MATOS
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO RIO ENERGIA
ADVOGADO
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 165506/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
