3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diretor de Secretaria
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tema "Do Período de Cálculos" contido no ID. e2c8410 - Pág. 6/7,
no qual as executadas/agravantes postulam que os cálculos
Processo Nº AP-0102024-86.2016.5.01.0004
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO SAO
PAULO LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO VIA OESTE LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO
SANTOS I LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO
SANTOS II LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA PENHA
LTDA.
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DE BANGU
LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
LUAR PARTICIPACOES E
CONTROLE LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVADO
PRISCILA FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO
ALEKSANDRO DIAS PORTO(OAB:
152227/RJ)
ADVOGADO
NARALICE ANTUNES PRADO
CABRAL(OAB: 107628/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE: AUTO POSTO LUAR DA RIO SAO PAULO LTDA,
AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA, AUTO POSTO VIA
OESTE LTDA, AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA., AUTO
POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA, LUAR PARTICIPACOES
E CONTROLE LTDA, AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA
AGRAVADO: PRISCILA FERREIRA DE MIRANDA
Para ciência do acórdão de id 39a23c6 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: "A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169769
homologados, de ID. 3c75906 - Pág. 1/7, foram apurados de forma
equivocada, sustentando que a I. Contadoria do Juízo apura valores
a título de estabilidade em período superior ao deferido pela r.
Sentença, por considerar o período de 07/2015 a 11/2016, quando a
decisão foi clara em deferir parcelas somente no período de
09/2015 a 11/2016, uma vez que o referido pleito não foi objeto de
apreciação do MM. Juízo de origem (ausência de dialeticidade), em
que pese conter nas razões do Incidente de Embargos à Execução,
de ID. ff3f885 - Pág. 1/8, tal previsão, inclusive por sequer ter sido
objeto de embargos de declaração pelas agravantes, o que impede
a apreciação pelo órgão ad quem, sob pena de supressão de
instância; para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator."
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2021.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0102024-86.2016.5.01.0004
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO SAO
PAULO LTDA
ADVOGADO
MAURICIO SILVA COLONESE(OAB:
114608/RJ)
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO VIA OESTE LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO
SANTOS I LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA RIO
SANTOS II LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DA PENHA
LTDA.
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
AUTO POSTO LUAR DE BANGU
LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVANTE
LUAR PARTICIPACOES E
CONTROLE LTDA
ADVOGADO
JORGE FERNANDO OLIVEIRA
CALIXTO DE LIMA(OAB: 177447/RJ)
AGRAVADO
PRISCILA FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO
ALEKSANDRO DIAS PORTO(OAB:
152227/RJ)
ADVOGADO
NARALICE ANTUNES PRADO
CABRAL(OAB: 107628/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
