3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
766
ADVOGADO
- RACIONAL ENGENHARIA LTDA
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
THIAGO ALVES GOMES(OAB:
184219/RJ)
FERNANDO VIEIRA MUSTAFA(OAB:
346294/SP)
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
THIAGO ALVES GOMES(OAB:
184219/RJ)
FERNANDO VIEIRA MUSTAFA(OAB:
346294/SP)
TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM
IEMANJA DOS SANTOS POHL
SACCOMANDI(OAB: 379135/SP)
RICARDO JOSE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 402554/SP)
CLAUDIA MAURINO(OAB:
357892/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
9ª Turma
ADVOGADO
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
ADVOGADO
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM,
RECORRIDO
ADVOGADO
RACIONAL ENGENHARIA LTDA, RACIONAL PARTICIPACOES
ADVOGADO
S.A.
RECORRIDO: TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM, RACIONAL
ADVOGADO
ENGENHARIA LTDA, RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
DESTINATÁRIO(S): RACIONAL ENGENHARIA LTDA
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3fd61c9): "A
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER de ambos os
PODER JUDICIÁRIO
recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao de TAISSA DOS
JUSTIÇA DO
SANTOS LOPES RUBIM e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao de
RACIONAL ENGENHARIA LTDA e RACIONAL PARTICIPACOES
S.A., para afastar o pagamento da multa do art. 477 da CLT.
Reduzidas as custas para R$400,00, calculadas sobre o novo valor
ora arbitrado à condenação de R$20.000,00. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2021.
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM,
RACIONAL ENGENHARIA LTDA, RACIONAL PARTICIPACOES
S.A.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100101-19.2019.5.01.0069
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM
ADVOGADO
IEMANJA DOS SANTOS POHL
SACCOMANDI(OAB: 379135/SP)
ADVOGADO
RICARDO JOSE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 402554/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA MAURINO(OAB:
357892/SP)
RECORRENTE
RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
THIAGO ALVES GOMES(OAB:
184219/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA MUSTAFA(OAB:
346294/SP)
RECORRENTE
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
THIAGO ALVES GOMES(OAB:
184219/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA MUSTAFA(OAB:
346294/SP)
RECORRIDO
RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO: TAISSA DOS SANTOS LOPES RUBIM, RACIONAL
ENGENHARIA LTDA, RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
DESTINATÁRIO(S): RACIONAL PARTICIPACOES S.A.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3fd61c9): "A
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER de ambos os
recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao de TAISSA DOS
SANTOS LOPES RUBIM e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao de
RACIONAL ENGENHARIA LTDA e RACIONAL PARTICIPACOES
S.A., para afastar o pagamento da multa do art. 477 da CLT.
Reduzidas as custas para R$400,00, calculadas sobre o novo valor
ora arbitrado à condenação de R$20.000,00. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2021.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100132-93.2019.5.01.0342
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171383
