3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ANA MARIA SOARES DE MORAES
ANTONIO CARLOS DE ABREU MOL
ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
GUILHERME D ARROCHELLA LIMA
SALLABERRY(OAB: 150173/RJ)
GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS
SPE S/A
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
GALILEO ADMINISTRACAO DE
RECURSOS EDUCACIONAIS S A FALIDO
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
Ronald Guimarães Levinsohn
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
42
AGRAVADO
GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS
SPE S/A
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
GALILEO ADMINISTRACAO DE
RECURSOS EDUCACIONAIS S A FALIDO
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
Ronald Guimarães Levinsohn
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLOASSESPA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS
S A - FALIDO
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ABREU MOL
AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS
EDUCACIONAIS S A - FALIDO, GALILEO GESTORA DE
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
RECEBIVEIS SPE S/A, ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ABREU MOL
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
EDUCACIONAIS S A - FALIDO, GALILEO GESTORA DE
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
RECEBIVEIS SPE S/A, ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
dar-lhes provimento, para declarar a nulidade do acórdão
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
embargado por desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, tudo
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
na forma da fundamentação. #id:9b8f001
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
dar-lhes provimento, para declarar a nulidade do acórdão
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
embargado por desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, tudo
Diretor de Secretaria
na forma da fundamentação. #id:9b8f001
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010138-31.2015.5.01.0007
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE ABREU MOL
ADVOGADO
ISABELA PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 143653/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
ADVOGADO
GUILHERME D ARROCHELLA LIMA
SALLABERRY(OAB: 150173/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171689
Processo Nº AP-0011384-26.2015.5.01.0019
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
ADVOGADO
DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB:
90949/SP)
AGRAVANTE
JULIO CEZAR SOUZA LOUREIRO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JULIO CEZAR SOUZA LOUREIRO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
