3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
DARINO BARROS DA SILVA GOMES
JUNIOR
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
THAIS ACIOLI DE MATOS
CARMO(OAB: 186452/RJ)
REBECA YAZEJI VIOLA(OAB:
217876/RJ)
IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
230549/RJ)
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
590
Processo Nº ROT-0101146-93.2018.5.01.0004
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
DARINO BARROS DA SILVA GOMES
JUNIOR
ADVOGADO
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
RECORRENTE
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO
THAIS ACIOLI DE MATOS
CARMO(OAB: 186452/RJ)
ADVOGADO
REBECA YAZEJI VIOLA(OAB:
217876/RJ)
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
DARINO BARROS DA SILVA GOMES
JUNIOR
ADVOGADO
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
RECORRIDO
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO
THAIS ACIOLI DE MATOS
CARMO(OAB: 186452/RJ)
ADVOGADO
REBECA YAZEJI VIOLA(OAB:
217876/RJ)
ADVOGADO
IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
230549/RJ)
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DARINO BARROS DA SILVA GOMES JUNIOR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
DARINO BARROS DA SILVA GOMES JUNIOR, TECHNIP BRASIL
- ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: DARINO BARROS DA SILVA GOMES JUNIOR,
JUSTIÇA DO
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO
MARITIMO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
7ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os Embargos
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
de Declaração opostos pelo autor e pela primeira ré, Technip Brasil-
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda e, no mérito, DAR
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para sanar a
DARINO BARROS DA SILVA GOMES JUNIOR, TECHNIP BRASIL
omissão apontada e fixar em 100% o adicional de horas extras,
- ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
atribuindo efeito modificativo ao julgado e DAR PARCIAL
RECORRIDO: DARINO BARROS DA SILVA GOMES JUNIOR,
PROVIMENTO aos embargos da primeira ré para sanar a omissão
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO
apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fixar o
MARITIMO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
divisor 220 para cálculo das horas extras, nos termos da
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os Embargos
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021.
de Declaração opostos pelo autor e pela primeira ré, Technip BrasilEngenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda e, no mérito, DAR
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para sanar a
Diretor de Secretaria
omissão apontada e fixar em 100% o adicional de horas extras,
atribuindo efeito modificativo ao julgado e DAR PARCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172894
