3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
Processo Nº AP-0100244-38.2020.5.01.0080
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
AGRAVADO
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
386
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da Procuradora Teresa Cristina
D'Almeida Basteiro, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Cesar Marques Carvalho, Relator, e Antonio Cesar Coutinho Daiha,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de
ambos os embargos de declaração e em rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: MARCELO PARNAIBA ROCHA
Processo Nº AP-0100244-38.2020.5.01.0080
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
AGRAVADO
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO
POLLYANE DA SILVA SOARES(OAB:
59223/DF)
AGRAVADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERPESA MARITIMA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUPERPESA
- EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUPERPESA
MARITIMA LTDA, ACRE2012 PARTICIPACOES S.A., EMEMPAR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
JUSTIÇA DO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 17 de novembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174819
3ª Turma
