3372/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
37
RECORRENTE: WILLIAM DIAS JUNIOR, CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
RECORRIDO: WILLIAM DIAS JUNIOR, CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
4ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER,
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
integralmente, do recurso da reclamada e, parcialmente, do recurso
RECORRENTE: ASSOCIACAO COLINAS DE CAMPO GRANDE
do autor, não o fazendo quanto ao tema "manutenção da tutela
RECORRIDO: JOSE CARLOS ROSA, CONDOMINIO COLINAS DO
antecipatória"; REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial,
CAMPO, CONDOMINIO COLINAS DO BOSQUE, IMOBILIARIA
suscitada pelo reclamado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
ZIRTAEB LTDA
recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
do autor para excluir da condenação o pagamento dos honorários
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
advocatícios, nos termos da fundamentação.Por ainda adequado,
DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA à 1ª reclamada,
mantenho o valor da condenação de R$ 30.000,00, fixado pelo
CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 1ª RECLAMADA
Juízo a quo. Custas de R$ 600,00 pelo reclamado.
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinar a compensação
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de dezembro de 2021.
do valor de R$ 6.500,00 já recebido pelo reclamante do valor total
da condenação,na forma da fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de dezembro de 2021.
AMANDA GUIMARAES BARROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100523-84.2019.5.01.0039
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
WILLIAM DIAS JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA
LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
ADVOGADO
franciane almeida duarte loureiro(OAB:
146481/RJ)
ADVOGADO
LOUISE DUARTE LOUREIRO(OAB:
228101/RJ)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
WILLIAM DIAS JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA
LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
ADVOGADO
franciane almeida duarte loureiro(OAB:
146481/RJ)
ADVOGADO
LOUISE DUARTE LOUREIRO(OAB:
228101/RJ)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100523-84.2019.5.01.0039
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
WILLIAM DIAS JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA
LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
ADVOGADO
franciane almeida duarte loureiro(OAB:
146481/RJ)
ADVOGADO
LOUISE DUARTE LOUREIRO(OAB:
228101/RJ)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
WILLIAM DIAS JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA
LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
ADVOGADO
franciane almeida duarte loureiro(OAB:
146481/RJ)
ADVOGADO
LOUISE DUARTE LOUREIRO(OAB:
228101/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM DIAS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM DIAS JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
4ª Turma
RECORRENTE: WILLIAM DIAS JUNIOR, CAIXA ECONOMICA
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
FEDERAL
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRIDO: WILLIAM DIAS JUNIOR, CAIXA ECONOMICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175819
