3455/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
679
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
condenação as horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor.
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da sentença a multa do artigo
"
467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 58,00, pela reclamada,
incidentes, em atenção à Instrução Normativa 3/93 do C. TST,
sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.900,00. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2022.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2022.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002808-70.2013.5.01.0421
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JEISON MARTINS COSTA(OAB:
156526/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO CASTRO DE
ASSIS
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JEISON MARTINS COSTA(OAB:
156526/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO CASTRO DE
ASSIS
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002808-70.2013.5.01.0421
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JEISON MARTINS COSTA(OAB:
156526/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO CASTRO DE
ASSIS
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JEISON MARTINS COSTA(OAB:
156526/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO CASTRO DE
ASSIS
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
9ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
9ª Turma
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS,
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS, SILTHUR
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS,
CONSTRUTORA LTDA
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
DESTINATÁRIO(S): SILTHUR CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS, SILTHUR
CONSTRUTORA LTDA
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO CASTRO DE ASSIS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:c869cf6):
NOTIFICAÇÃO
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:c869cf6):
por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito,
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
condenação as horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor.
por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito,
"
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181390
