3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
LTDA, TIAGO AVELINO SANTIAGO
RECORRIDO: TIAGO AVELINO SANTIAGO, AUTO VIACAO
RECORRIDO
ADVOGADO
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO
RECORRIDO
MENDANHA LTDA, LOPEMAR PATRIMONIAL LTDA, AUTO
ADVOGADO
POSTO SAO FURTUOSO LTDA, KUFFURA CONFEITARIA LTDA -
RECORRIDO
ADVOGADO
EPP, MFCM PATRIMONIAL EIRELI
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.5e56d24, que
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta
RECORRIDO
ADVOGADO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar
provimento ao recurso da primeira e segunda ré; dar
RECORRIDO
provimento parcial ao recurso da terceira, quarta, quinta e
ADVOGADO
sexta rés, para afastar a condenação solidária das rés AUTO
ADVOGADO
POSTO SÃO FURTUOSO LTDA e KUFFURA CONFEITARIA
LTDA; e dar provimento parcial ao recurso do autor, para vedar
RECORRIDO
ADVOGADO
a utilização dos créditos provenientes da condenação para
pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da
RECORRIDO
fundamentação do voto do Relator. ".
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022.
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO LOPES
RECORRIDO
ADVOGADO
Secretário da Sessão
Processo Nº RORSum-0100272-50.2020.5.01.0033
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
LOPEMAR PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE
ASSIS FILHO(OAB: 127777/RJ)
RECORRENTE
KUFFURA CONFEITARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
RECORRENTE
AUTO POSTO SAO FURTUOSO
LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRENTE
MFCM PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO
MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE
ASSIS FILHO(OAB: 127777/RJ)
RECORRENTE
TIAGO AVELINO SANTIAGO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527-A/RJ)
ADVOGADO
GEISA CARVALHO MARINHO DE
ALMEIDA MESQUITA(OAB:
169132/RJ)
RECORRENTE
AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
RECORRENTE
VIACAO MENDANHA LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRENTE
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183516
653
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
KUFFURA CONFEITARIA LTDA - EPP
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
AUTO POSTO SAO FURTUOSO
LTDA
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
MFCM PATRIMONIAL EIRELI
MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE
ASSIS FILHO(OAB: 127777/RJ)
TIAGO AVELINO SANTIAGO
ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527-A/RJ)
GEISA CARVALHO MARINHO DE
ALMEIDA MESQUITA(OAB:
169132/RJ)
AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
VIACAO MENDANHA LTDA
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
LOPEMAR PATRIMONIAL LTDA
MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE
ASSIS FILHO(OAB: 127777/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- KUFFURA CONFEITARIA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE: AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL, AUTO POSTO SAO FURTUOSO
LTDA, LOPEMAR PATRIMONIAL LTDA, KUFFURA CONFEITARIA
LTDA - EPP, MFCM PATRIMONIAL EIRELI, VIACAO MENDANHA
LTDA, TIAGO AVELINO SANTIAGO
RECORRIDO: TIAGO AVELINO SANTIAGO, AUTO VIACAO
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO
MENDANHA LTDA, LOPEMAR PATRIMONIAL LTDA, AUTO
POSTO SAO FURTUOSO LTDA, KUFFURA CONFEITARIA LTDA EPP, MFCM PATRIMONIAL EIRELI