3499/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
ITAU ADMINISTRACAO
PREVIDENCIARIA LTDA
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
GENARO CUGINO NETO
FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
45939/RS)
FLAVIA CISLINSCHI(OAB:
210787/SP)
SANDRA REGINA SALVANINI(OAB:
158607/SP)
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
62308/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
552
ADVOGADO
FLAVIA CISLINSCHI(OAB:
210787/SP)
FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
45939/RS)
ITAU UNIBANCO S.A.
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
ITAU ADMINISTRACAO
PREVIDENCIARIA LTDA
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
GENARO CUGINO NETO
FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
45939/RS)
FLAVIA CISLINSCHI(OAB:
210787/SP)
SANDRA REGINA SALVANINI(OAB:
158607/SP)
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
62308/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- GENARO CUGINO NETO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
PODER JUDICIÁRIO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE:
GENARO
CUGINO
NETO,
JUSTIÇA DO
ITAU
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA, ITAU UNIBANCO
S.A.
10ª Turma
RECORRIDO: ITAU ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA,
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
ITAU UNIBANCO S.A., GENARO CUGINO NETO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RECORRENTE:
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA, ITAU UNIBANCO
recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, DAR
S.A.
PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir-lhe os
RECORRIDO: ITAU ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA,
benefícios da gratuidade de justiça, para excluir da sentença
ITAU UNIBANCO S.A., GENARO CUGINO NETO
aexpedição de ofício ao Ministério Público Federal e para afastar a
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais; e NEGAR
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
PROVIMENTO ao apelo das reclamadas, nos termos do voto do
recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, DAR
Exmo. Relator.
PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir-lhe os
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
benefícios da gratuidade de justiça, para excluir da sentença
GENARO
CUGINO
NETO,
ITAU
aexpedição de ofício ao Ministério Público Federal e para afastar a
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais; e NEGAR
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO ao apelo das reclamadas, nos termos do voto do
Processo Nº ROT-0101588-63.2017.5.01.0014
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ITAU ADMINISTRACAO
PREVIDENCIARIA LTDA
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
RECORRENTE
GENARO CUGINO NETO
ADVOGADO
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
62308/RS)
ADVOGADO
SANDRA REGINA SALVANINI(OAB:
158607/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184455
Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0101588-63.2017.5.01.0014
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
