3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
645
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA, FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
8ª Turma
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS,
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
JOSE MARIA DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA, FUNDACAO PETROBRAS
CORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de julho de 2022, às
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS,
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
JOSE MARIA DA SILVA
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
CORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de julho de 2022, às
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer dos
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Agravos de Petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer dos
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Agravos de Petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
Diretor de Secretaria
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0001136-42.2012.5.01.0007
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVANTE
JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
AGRAVADO
JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001136-42.2012.5.01.0007
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVANTE
JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
AGRAVADO
JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
