3537/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022
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jurisdicional arguída pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL
conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; REJEITAR a
PROVIMENTO ao recurso da autora para: (I) reconhecer a
preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação
existência de grupo econômico entre as rés e (II) excluir da
jurisdicional arguída pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL
condenação o pagamento de honorários advocatícios
PROVIMENTO ao recurso da autora para: (I) reconhecer a
sucumbenciais pela empregada; por maioria, DAR PROVIMENTO
existência de grupo econômico entre as rés e (II) excluir da
PARCIAL ao recurso ordinário da primeira ré para excluir o dano
condenação o pagamento de honorários advocatícios
moral, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido
sucumbenciais pela empregada; por maioria, DAR PROVIMENTO
o Desembargador José Nascimento Araujo Netto que negava
PARCIAL ao recurso ordinário da primeira ré para excluir o dano
provimento. #id:a80d507
moral, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2022.
o Desembargador José Nascimento Araujo Netto que negava
provimento. #id:a80d507
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2022.
Diretor de Secretaria
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Processo Nº ROT-0100032-10.2021.5.01.0071
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
GRUPOCARD COMERCIO DE
CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRENTE
NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA.
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRIDO
GRUPOCARD COMERCIO DE
CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRIDO
NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS
LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100032-10.2021.5.01.0071
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
GRUPOCARD COMERCIO DE
CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRENTE
NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA.
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRIDO
GRUPOCARD COMERCIO DE
CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
RECORRIDO
NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
1ª Turma
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
RECORRENTE: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES,
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
RECORRENTE: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES,
RECORRIDO: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES,
GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA,
RECORRIDO: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES,
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187068
