1397/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
G K Consultoria Empresarial e
Imobiliaria Ltda - Me
JOSE LAERTE DE ALMEIDA(OAB:
96/TO)
Marcus Eduardo Nery Araújo
ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA
BUENO(OAB: 2992/TO)
DESPACHO
Vistos e examinados.
Devidamente intimado a cumprir os termos do despacho de fl. 144,
o Reclamado quedou-se inerte, desse modo, ante a manifestação
da Reclamante no sentido de que sua CTPS encontra-se
devidamente assinada e o decurso do prazo para o cumprimento da
determinação pelo Réu, indefiro o requerimento de fl. 159.
Homologo os cálculos retro, sem prejuízo de futuras
atualizações quando do efetivo pagamento, observando-se as
parcelas abaixo:
Total da execução R$ 8.853,85 Atualizado até: 30/11/2013
Liq. Exequente....: 8.150,13 (92,05%)
INSS Reclamante...: 108,10 (1,22%)
INSS Reclamado....: 310,80 (3,51%)
INSS Terceiros....: 78,37 (0,89%)
Custas do Processo: 165,16 (1,87%)
Custas Art.789....: 41,29 (0,47%)
Deixo de intimar a União, com fulcro na Portaria/MF nº 435/2011,
Ofício nº 326/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU e Recomendação n.º
3/2011/TRT10.
Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (2º Reclamado) , por seu
procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para
pagar(em) o valor ora homologado ou indicar bens à penhora, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de
tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito.
O não cumprimento da determinação implicará futura inscrição
do(s) executado(s) no cadastro de restrição ao crédito SERASA,
mediante protesto judicial, com fulcro no Acordo de Cooperação
Institucional entre TRT-10ª Região e o Instituto de Estudos de
Protesto de Títulos do Brasil, bem como inclusão do(s) executado(s)
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT.
Decorridos os prazos, conclusos.
Palmas/TO, 8 de janeiro de 2014 (4ª Feira).
FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-1945-23.2012.5.10.0802
Reclamante
Ulisses Macedo Mendonça
Advogado
LUCIMAR GENTIL DOS SANTOS
BARRETO(OAB: 29769/GO)
Reclamado
Susival Transportes e Representacoes
Ltda - Me
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado
1656
HENRIQUE MARQUES DA
SILVA(OAB: 13241/GO)
Maria da Gloria Taveira
Solange Taveira Machado
Valter Susin
ROGERIO GUSMAO DE PAULA(OAB:
17236/GO)
"ATO ORDINATÓRIO: Juntar a peça aos autos. Intimar o
exequente e a primeira executada para que apresentem
contraminuta ao Agravo de Petição ora interposto, no prazo legal.
Palmas/TO, 14 de janeiro de 2014. ODILON FREIRE SOARES
FILHO Diretor de Secretaria"
Despacho
Processo Nº RT-1957-37.2012.5.10.0802
Reclamante
Ivana Vieira Silva
Advogado
GLAUTON ALMEIDA ROLIM(OAB:
3275/TO)
Reclamado
Flaviana Oliveira Xavier
Advogado
GRAZIELA TAVARES DE SOUZA
REIS(OAB: 1801/TO)
"Junte-se. Intime-se a autora para informar seu NIT ou, caso não
possua, providenciar o cadastramento, em 10 dias, sob pena de
inviabilizar o recolhimento previdenciário a seu favor. Palmas/TO,
13 de janeiro de 2014." Juiz do Trabalho FRANCISCO
RODRIGUES DE BARROS
Despacho
Processo Nº RT-2018-92.2012.5.10.0802
Reclamante
Alan Pereira da Silva
Advogado
CLÁUDIA CRISTINA CRUZ
MESQUITA PONCE(OAB: 935/TO)
Reclamado
Halleytur Agencias de Viagens e
Turismo Ltda
Advogado
WANESSA PEREIRA DA SILVA(OAB:
4553/TO)
Reclamado
Paulo Onaga
Reclamado
Valdeci Cardoso Laureano
Reclamado
Cicero de Araujo Neto
Reclamado
Odilon Luiz Eustaquio
"Junte-se. Intime-se a autora para que se manifeste sobre a
documentação apresentada, em cinco dias. Palmas/TO, 7 de
janeiro de 2014." Juiz do Trabalho FRANCISCO RODRIGUES DE
BARROS
Despacho
Processo Nº RT-2107-18.2012.5.10.0802
Reclamante
Valdeci Rodrigues Cursilio
Advogado
EDWARDO NELSON LUIS CHAVES
FRANCO(OAB: 2557/TO)
Reclamado
Luso Construcoes - Eireli
Reclamado
Luis Filipe Soares de Azevedo
"Junte-se. Dê-se ciência ao autor para comprovação do protesto
do título. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório até
manifestação de parte interessada. Palmas/TO, 10 de janeiro de
2014. FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho
Titular"
Despacho
Processo Nº RT-2160-96.2012.5.10.0802
Reclamante
Maria das Dores Costa Silva
Advogado
RITA DE CASSIA VATTIMO
ROCHA(OAB: 2808/TO)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
SAMUEL RODRIGUES
FREIRES(OAB: 4872/TO)
"VISTOS OS AUTOS. Intimem-se as partes do retorno dos autos,
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