1808/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015
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Custas pelos autores, no importe mínimo de R$ 10,64,
dispensado o seu recolhimento, na forma do art. 790, §3º, da
CLT.
Brasília(DF), 8 de setembro de 2015.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT/10ª Região
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Portaria
PORTARIA PRE-SECOR n.º 134, de 4 de setembro de 2015.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial a Portaria
PRE-SECOR n.o 116/2012,
RESOLVE
Designar o Juiz do Trabalho Substituto MARCOS ULHOA DANI
para, sem prejuízo de designação anterior, auxiliar na MM. 16.ª
Vara do Trabalho De Brasília-DF, no dia 8 de setembro de 2015.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA PRE-SECOR n.º 135, de 4 de setembro de 2015.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial a Portaria
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
16/09/2015 às 14:00
Processo Nº RO-0002157-13.2013.5.10.0801
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO HENRIQUE BLAIR DE
OLIVEIRA
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB EM
EMPRESAS DE CREDITO DO EST
DO TO
ADVOGADO
CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO)
RECORRIDO
BANCO DO BRASILS/A
ADVOGADO
ALOISIO HENRIQUE
MAZZAROLO(OAB: 5239-B/TO)
TERCEIRO
MINISTERIO DA FAZENDA
INTERESSADO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO DA 10ª REGIÃO
CUSTUS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASILS/A
- MINISTERIO DA FAZENDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO
EST DO TO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
16/09/2015 às 14:00
Processo Nº AP-0000011-95.2014.5.10.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVANTE
ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014/DF)
AGRAVADO
FLAVIO VINICIUS ALMEIDA
GONCALVES - ME
AGRAVADO
ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014/DF)
PRE-SECOR n.o 116/2012,
Considerando o teor da Portaria PRE-SECOR n.º 131/2015,
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO VINICIUS ALMEIDA GONCALVES - ME
- ROSSI RESIDENCIAL SA
RESOLVE
Revogar o item I da Portaria PRE-SECOR n.º 48/2014 a contar de
1.º de setembro de 2015.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88495
Processo Nº RO-0000014-50.2014.5.10.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
PAULO CESAR MOREIRA DOS
SANTOS
