2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
ADVOGADO
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
ADVOGADO
3120
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 3ª Turma;
- CONSORCIO CONSTRUTOR CADF
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Documento assinado eletronicamente
PROCESSO n.º 0001450-94.2016.5.10.0104 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
RECORRENTE: ANAILSON BATISTA DOS SANTOS
Juiz Convocado
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR CADF
AUSJ/5
DECLARAÇÃO DE VOTO
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001450-94.2016.5.10.0104
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
ANAILSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO RESENDE FILHO(OAB:
7878/DF)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR CADF
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. FINALIDADE.
PREQUESTIONAMENTO. Os embargos declaratórios objetivam
sanar vícios na decisão, sejam de omissão, contradição ou
obscuridade, bem como manifesto equívoco na análise dos
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