2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
Edital
1644
CPF: 338.981.466-34 e TEREZA CRISTINA PASTANA BRAGA CPF: 330.282.142-53 para ciência desta decisão.Publique-se no
Processo Nº IDPJ-0000751-38.2018.5.10.0006
SUSCITANTE
CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
MACIEL
BENEDITO SILVIO
ADVOGADO(OAB: 22726/DF)
PALMA MASSELI
SUSCITADO
TEREZA CRISTINA PASTANA
BRAGA
SUSCITADO
AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA
DEJT para ciência da parte suscitante, CARLOS ALBERTODA
CONCEICAO MACIEL, por meio dos advogados cadastrados no
PJe."
O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, localizada na SEPN 513
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA
BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA
NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que
será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado
PODER JUDICIÁRIO
no local de costume, na sede desta Vara.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem
do(a) Juiz(a) do Trabalho.
6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
BRASILIA/DF, 23/01/2020.
ENDEREÇO: SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO
TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP:
BRASILIA/DF, 23 de janeiro de 2020.
70760-522
VANIA DE FATIMA MARTINS
PROCESSO: 0000751-38.2018.5.10.0006 - Incidente de
Assessor
Desconsideração de Personalidade Jurídica
AUTOR : CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MACIEL
RÉU : AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA e e TEREZA CRISTINA
PASTANA BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O(A) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
Processo Nº ATOrd-0000080-44.2020.5.10.0006
RECLAMANTE
JAKSON BARBOSA FERREIRA
RENATO ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 55873/DF)
JUNIOR
RECLAMADO
JCM - COMERCIO DE MOVEIS E
INSTALACOES COMERCIAIS LTDA.
RECLAMADO
DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE
MOVEIS - EIRELI
RECLAMADO
RBM - COMERCIO E
REPRESENTACAO EIRELI
RECLAMADO
BARROS BARRETO ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RBM - COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital,
ficam INTIMADAS AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA e TEREZA
CRISTINA PASTANA BRAGA para tomarem ciência da Sentença
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos e a seguir transcrito:
JUSTIÇA DO TRABALHO
"Dispositivo: PELO EXPOSTO, a Desconsideração da
Personalidade Jurídica da parte defiro executada, julgando T A LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 17.090.776/0001-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA
42PROCEDENTE o respectivo incidente e incluindo, no polo
passivo da execução, os sócios AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA CPF: 338.981.466-34 e TEREZA CRISTINA PASTANA BRAGA CPF: 330.282.142-53, nos termos da fundamentação.Sem custas, à
míngua de previsão legal (CLT, art. 789-A).No momento oportuno,
certifique-se o decurso do prazo recursal.Expeça-se EDITAL de
intimação aos sócios suscitados AGUIMAR LEITE DE OLIVEIRA –
O(A) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré) RBM - COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELLI e outros (4) a comparecer perante
esta Vara do Trabalho, no dia 27/04/2020 15:00, para AUDIÊNCIA
UNA relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146883
