3356/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos
258
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE GUIMARAES PIMENTEL JUNIOR
termos contidos na respectiva certidão de julgamento, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por
maioria, parcialmente vencido o Des. Relator, negar-lhe provimento,
PODER JUDICIÁRIO
nos termos do voto do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho,
JUSTIÇA DO
que fica designado Redator do acórdão. A representante do
Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do
recurso.
BRASILIA/DF, 17 de novembro de 2021 (data do julgamento).
DENILSON BANDEIRA COÊLHO
Juiz Convocado Redator
PROCESSO n.º 0000520-95.2020.5.10.0020 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA EM RITO
ORDINÁRIO (1009))
BRASILIA/DF, 24 de novembro de 2021. ERIVELTO ANTONIO D
ANUNCIACAO, Servidor de Secretaria
RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
REDATOR: DESEMBARGADOR JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Acórdão
RECORRENTE: FERNANDO JOSÉ GUIMARÃES PIMENTEL
JÚNIOR
Processo Nº ROT-0000520-95.2020.5.10.0020
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
FERNANDO JOSE GUIMARAES
PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO
SAMANTHA LAIS SOARES
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
ADVOGADO
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
ADVOGADO
CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
ADVOGADO
VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
ADVOGADO
LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE GUIMARAES
PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO
SAMANTHA LAIS SOARES
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
ADVOGADO: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: CARLA LOPES PINHEIRO
RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES
ORIGEM: 20.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
EMENTA
"RECURSO DO RECLAMADO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. PRELIMINAR REJEITADA. No caso, embora o
autor tenha alegado a negativa de prestação jurisdicional, as
alegações das partes foram devidamente analisadas pela
magistrada sentenciante, com a devida apreciação do contexto
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