3429/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Juiz do Trabalho Substituto
1506
Autorizo a retirada do protesto extrajudicial, não isentando a(s)
parte(s) executada(s) dos encargos/emolumentos no tabelionato
Processo Nº ATSum-0000952-11.2016.5.10.0811
RECLAMANTE
HONORATO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE
SOUSA PINHO(OAB: 5253/TO)
RECLAMADO
C. & E. COMERCIO DE GAS LTDA ME
que o registrou, sendo necessário o comparecimento ao cartório
com cópia desta decisão.
Intimem-se as partes, por seus procuradores cadastrados no PJe.
Dispensada intimação da UNIÃO, em razão da ausência de
contribuições previdenciárias devidas no valor superior a R$
Intimado(s)/Citado(s):
- HONORATO RIBEIRO SILVA
20.000,00, nos termos da PORTARIA MF 582/2013.
Decorrido(s) o(s) prazo(s) sem recurso, retire-se o nome da(s)
parte(s) executada(s) do SERASAJUD e BNDT, certifique-se e
PODER JUDICIÁRIO
arquivem-se os autos.
JUSTIÇA DO
ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a38e19b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000604-56.2017.5.10.0811
RECLAMANTE
JOHNNATAN DE SOUSA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
GEOVANE INACIO DE
OLIVEIRA(OAB: 6234/TO)
ADVOGADO
GLADSON DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
7251/TO)
RECLAMADO
MESSIAS PEREIRA BORGES FILHO ME
ADVOGADO
CLAYTON SILVA(OAB: 2126/TO)
Processo Nº ATSum-0000604-56.2017.5.10.0811
RECLAMANTE
JOHNNATAN DE SOUSA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
GEOVANE INACIO DE
OLIVEIRA(OAB: 6234/TO)
ADVOGADO
GLADSON DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
7251/TO)
RECLAMADO
MESSIAS PEREIRA BORGES FILHO ME
ADVOGADO
CLAYTON SILVA(OAB: 2126/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHNNATAN DE SOUSA SILVA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MESSIAS PEREIRA BORGES FILHO - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d97678
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
Vistos.
A parte exequente foi intimada para indicar meios efetivos ao
INTIMAÇÃO
prosseguimento da execução, sob pena de incidência da prescrição
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d97678
intercorrente e manteve-se silente por mais de 2 anos.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente e extingo a
SENTENÇA
execução, nos termos dos arts. 11-A e 769 da CLT c/c os arts. 924,
Vistos.
V, e 925 do CPC.
A parte exequente foi intimada para indicar meios efetivos ao
Autorizo a retirada do protesto extrajudicial, não isentando a(s)
prosseguimento da execução, sob pena de incidência da prescrição
parte(s) executada(s) dos encargos/emolumentos no tabelionato
intercorrente e manteve-se silente por mais de 2 anos.
que o registrou, sendo necessário o comparecimento ao cartório
Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente e extingo a
com cópia desta decisão.
execução, nos termos dos arts. 11-A e 769 da CLT c/c os arts. 924,
Intimem-se as partes, por seus procuradores cadastrados no PJe.
V, e 925 do CPC.
Dispensada intimação da UNIÃO, em razão da ausência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179458
