3496/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
3196
A fim de evitar transtornos para ingresso no foro de Araguaína,
externo em geral:
recomenda-se que tragam cartão de vacinação físico ou que se
a) o certificado ou cartão de vacinação, físico ou digital, emitido pelo
baixe o PDF do cartão digital do aplicativo do Conecte-SUS, com
aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade
antecedência, tendo em vista que o referido aplicativo pode não
pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina,
funcionar no momento do ingresso na edificação do foro.
a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante; ou
Intimem-se as partes.
b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19,
ARAGUAINA/TO, 17 de junho de 2022.
realizados nas últimas 72h. §1º A recusa a se submeter a qualquer
ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
dos requisitos acima impedirá a entrada ou a permanência da
pessoa nas dependências do Tribunal, dos Foros ou dos prédios de
apoio.”
Processo Nº ATSum-0000062-62.2022.5.10.0811
RECLAMANTE
DANIEL BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
2895/TO)
RECLAMADO
E.T. CAMPOS EIRELI
ADVOGADO
JOSE HILARIO RODRIGUES(OAB:
652/TO)
PERITO
JAMES MULLER BARROS LIMA
ANDRADE CASTRO
A fim de evitar transtornos para ingresso no foro de Araguaína,
recomenda-se que tragam cartão de vacinação físico ou que se
baixe o PDF do cartão digital do aplicativo do Conecte-SUS, com
antecedência, tendo em vista que o referido aplicativo pode não
funcionar no momento do ingresso na edificação do foro.
Intimem-se as partes.
ARAGUAINA/TO, 17 de junho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BERNARDO DA SILVA
ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9446d55
Processo Nº ATSum-0000720-23.2021.5.10.0811
RECLAMANTE
WALLISON MAIA BARROS
ADVOGADO
ELI GOMES DA SILVA FILHO(OAB:
2796/TO)
RECLAMADO
CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
ADVOGADO
JOSE HILARIO RODRIGUES(OAB:
652/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 13/06/2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Vistos.
Considerando a necessidade de reordenamento de pauta, a
INTIMAÇÃO
audiência de instrução será antecipada para a data de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aa7a48
21.06.2022, às 09h30min.
proferido nos autos.
Como a audiência ocorrerá de forma presencial, observem partes,
CONCLUSÃO
advogados e testemunhas que o uso de máscara é obrigatório nas
Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
dependências do Foro Trabalhista de Araguaína, nos termos da
servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 13/06/2022.
DESPACHO
Resolução Administrativa n. 34/2020 do eg. TRT da 10a Região.
Do mesmo modo, as partes, advogados e testemunhas deverão
Vistos.
observar o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta nº 14 de
Como a audiência ocorrerá de forma presencial, observem partes,
19.11.2021, a qual acrescentou o inciso VIII do art. 5º da RA
advogados e testemunhas que o uso de máscara é obrigatório nas
34/2020 do eg. TRT da 10ª Região, com a seguinte redação:
dependências do Foro Trabalhista de Araguaína, nos termos da
“Art. 5º (...)VIII- apresentar, para ingresso e permanência nos
Resolução Administrativa n. 34/2020 do eg. TRT da 10a Região.
prédios do Tribunal e dos Foros e unidades de apoio, pelo público
Do mesmo modo, as partes, advogados e testemunhas deverão
observar o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta nº 14 de
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