3522/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do egrégio Tribunal
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
do recurso ordinário e extinguir o processo, sem resolução de
ADVOGADO
mérito, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 c/c artigo 485,
inciso I, do Código de Processo Civil, prejudicado o exame dos
ADVOGADO
demais temas ventilados no recurso ordinário. Custas pelos
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Impetrantes no valor de R$ 20,00, em face do valor dado à causa.
93
AVELINO ALVES DE MORAIS
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
JOAO SERAFIM LIMA
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
ESTEVES PEDRO COLNAGO
DIRETOR - PRESIDENTE
COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS CPRM
SABRINA GODINHO VIEIRA
RAPPEL(OAB: 201592/MG)
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Ministério Público do Trabalho
Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com
ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
Intimado(s)/Citado(s):
- MYRTHES MARIA VEGA DE MATTOS
dos Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício),
André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente a
Desembargadora Elaine Vasconcelos, em gozo de férias. Pelo MPT
PODER JUDICIÁRIO
o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador Regional do Trabalho).
JUSTIÇA DO
Sessão ordinária presencial de 29 de junho de 2022 (data do
julgamento).
PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRENTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: AVELINO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: JOAO SERAFIM LIMA
Desembargadora Flávia Simões Falcão
Relator(a)
BRASILIA/DF, 25 de julho de 2022. VALDEREI ANDRADE COSTA,
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000814-52.2021.5.10.0008
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
JOSE MACHADO DE MENEZES
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
MARIO LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
MYRTHES MARIA VEGA DE MATTOS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
ROBERTO DE GOUVEIA E FREITAS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185998
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: JOSE MACHADO DE MENEZES
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MARIO LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MYRTHES MARIA VEGA DE MATTOS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ROBERTO DE GOUVEIA E FREITAS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ESTEVES PEDRO COLNAGO
RECORRIDO: DIRETOR - PRESIDENTE
RECORRIDO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS CPRM
ADVOGADA: SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL
ADVOGADO: OTAVIO VIEIRA TOSTES
ADVOGADO: LUCAS TADEU SIMOES
