1466/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014
Interessado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
GESELIA EVANGELISTA DE LIMA
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834PB.)
LUCAS RAMALHO DE ARAUJO
LEITE (PATRONO DE MARIA
AUXILIADORA DONATO)(OAB:
16836PB.)
Reclamado
SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
Advogado do Reclamado JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
Interessado do Juízo
JOSE ABRAÃO DE SOUSA DA SILVA
Advogado do Juízo
JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822PB.)
Despacho:
Vistos, etc.
O crédito trabalhista possui natureza alimentar e detém privilégio
especialíssimo sobre os demais créditos. Além do mais, o presente
processo tramitou em todas as instâncias da Justiça do Trabalho no
que se refere a decisão de arrematação do bem penhorado, sendo
mantida a arrematação.
Por tais razões, indefiro o pedido (seq, 1258) de nulidade da
penhora.
Defiro o pedido (seq. 1272) do arrematante, devendo-se ser oficiado
ao Cartório para proceder a transferência do imóvel ao arrematante,
bem como seja oficiado a Justiça Comum, informando sobre a
arrematação, nesta Justiça especializada, do imóvel penhorado.
Quanto aos demais pedidos dos exequentes, aguarde-se o trânsito
em julgado do Agravo de Petição.
Notifiquem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0094800-03.2003.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00948/2003-010-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO BARBOSA DA SILVA
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069RN.)
WALTER MORAES DE SOUZA E
SILVA(OAB: 5158CE.)
MARIA DAS GRACAS CARDOSO e
outro
Advogado do Reclamado ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
Notifique-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar
acerca da documentação juntada pelo DETRAN- PE ou requerer o
que entender de direito.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0014000-36.2013.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00140/2013-010-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JORGE LAURINDO FARIAS FILHO
LORELEY MOURA DE FRANÇA
TORRES(OAB: 17140PB.)
GELSON LIMA SOUSA(OAB:
17987PB.)
BITSERV SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822PB.)
Executado
EDMILSON SOUZA RAMOS FILHO
Executado
WESLEY CHAGAS DE SOUSA
MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75123
126
O DOUTOR ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, Juiz da
Vara do Trabalho de Guarabira-PB, com endereço à rua Osório de
Aquino, 65, centro, nesta cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, pelo presente Edital, as seguintes pessoas:
EDMILDON SOUZA RAMOS FILHO (CPF: 025.928.144-18), e
WESLEY CHAGAS DE SOUSA MEDEIROS (CPF: 076.350.674-51)
com endereços incerto e não sabido, sócios da empresa BITSERV
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, portadora do CNPJ:
10.513.220.0001-72, executado nos autos do processo nº 001400036.2013.5.13.0010, que: ficam citados para pagar, em 48 horas, sob
as penas da lei, a quantia de R$ 867,61 (oitocentos e sessenta e
sete reais e sessenta e um centavos), atualizada até 21/06/2013,
mais os acréscimos legais, para cumprimento do seguinte
despacho: Vistos etc. Considerando-se que o réu, pessoa jurídica,
não quitou a execução até o presente momento, e não demonstrou
qualquer interesse em fazê-lo, DESCONSIDERA-SE A
PERSONALIDADE JURÍDICA do mesmo, para que a execução se
processe também na pessoa de seus sócios, inteligência do artigo
50 do Código Civil, aplicado subsidiariamente). Citem-se os sócios
por meio de edital. E para que chegue ao seu conhecimento é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico e afixado no quadro de avisos desta Vara, situada à rua
Osório de Aquino, nº 65, centro, Guarabira-PB. Dado e passado
nesta cidade de Guarabira-PB, aos 06 dias do mês de maio do ano
2014. O presente foi revisado por Flávio Félix do Nascimento.
Diretor de Secretaria.
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-0019900-24.2014.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-00199/2014-023-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FLAVIO LUCAS DA SILVA
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES(OAB: 12985PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO IMPROCEDENTE
(Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0037000-02.2012.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00370/2012-010-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO ROBERTO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA(OAB: 10938PB.)
BEMLUR BELEM LIMPEZA URBANA
LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE BELEM-PB
(PREFEITURA - LITISCONSORTE)
Advogado do Reclamado RAFAELLA LEITAO(OAB: 14901PB.)
Perito do Juízo
JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA
COSTA
Notifiquem-se a exequente através de seu procurador e advogado,
bem como o Município de Araçagi através de seu procurador,
acerca dos cálculos refeitos e devidamente atualizados, pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
