1482/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RTOrd-00527/2012-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADEILDO BEZERRA BARROS
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
EMPRESA VIAÇAO SAO JORGE
LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Intimação: fica a reclamada EMPRESA VIAÇAO SAO JORGE LTDA
intimada de que foi deferido o pedido de parcelamento do débito,
devendo a mesma recolher o saldo em 6 parcelas mensais, no
montante de R$ 6.426,92 cada, nas seguintes datas: 26/06/2014,
28/07/2014, 26/08/2014, 26/09/2014, 27/10/2014 e 26/11/2014
(tramitação sequencial 185).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0055200-56.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00552/2004-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDRE MARCUS DE SOUSA
IRENIO DE MACEDO
PIMENTEL(OAB: 6390PB.)
ISAIAS JOSE DANTAS
GUALBERTO(OAB: 5834MA.)
MAGNETT ELETRICA LTDA e outros
3
Advogado do Reclamado DEMETRIUS ALMEIDA LEAO(OAB:
10824PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: fica o reclamante ANDRE MARCUS DE SOUSA intimado
da suspensão do curso da execução, por 1 ano, enquanto não
forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei
6.830/80, art. 40).
Incidente
Processo Nº RTOrd-0129500-86.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01295/2004-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO ALEXANDRE CABRAL
SEVERINO RAMO PEREIRA
SILVIO(OAB: 0 .)
MARCOS ANTONIO FERNANDES DE
MOURA
Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234PB.)
Despacho: Recebo o agravo de petição interposto pela parte
executada, ANTONIO FERNANDES DE MOURA, (tramitação
sequencial 139-140), pois
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte exequente do recurso mencionado, para os fins do
art. 900
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do
Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Incidente
Processo Nº ACP-0161500-47.2001.5.13.0004
Processo Nº ACP-01615/2001-004-13-00.7
Autor
Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
e outro
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Despacho: Despacho: Recebo o agravo de petição interposto pelas
partes reclamadas TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75782
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NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA e UNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA (ção sequencial 498 ), pois preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte agravada (PUBLICO DO TRABALHO) acerca do
recurso mencionado, para os fins do art. 900 da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0166400-53.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01664/2013-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEANDRO MARTINS
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
PARANASA ENGENHARIA E
COMERCIO S.A.
Advogado do Reclamado CARLOS SCHIRMER
CARDOSO(OAB: 65738MG.)
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante
LEANDRO MARTINS (tramitação sequencial 51) , eis que
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0011800-37.2014.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00118/2014-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
COSMA CAMILO DE FREITAS
JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
ADEILDE LEITE GOMES
CORIOLANO DE SA RAMALHO
LOUREIRO(OAB: 17007PB.)
Ficam AS PARTES intimadas de que, por força do despacho de
seq. 25, o proceso em epígrafe retornou à pauta de AUDIÊNCIA
UNA desta Vara do dia 12/06/2014, às 08h:30min. A parte ausente
suportará o ônus do art. 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0051000-22.2012.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00510/2012-005-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALOIZIO FERREIRA DE ALMEIDA
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180PB.)
Despacho:
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04839560-5 (seq. 299) em favor do Bel. JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0058400-53.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00584/2013-005-13-00.7
Reclamante
ELYDA CRISTINE DA SILVA
MOREIRA
