1649/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015
Intime-se a parte reclamante acerca do recurso mencionado, para
os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0015700-34.2014.5.13.0003
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Advogado do Reclamado WAGNA DE MENDONÇA FAUSTINO
DE SOUZA(OAB: 9499PB.)
Fica V.Sa (reclamante) notificada para receber alvará.
Processo Nº RTOrd-00157/2014-003-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAMON ANTONIO DO NASCIMENTO
ROSSANA FARIAS DA
NOBREGA(OAB: 15958PB.)
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450PB.)
ALINE ARAÚJO SALES DA
SILVA(OAB: 11668PB.-)
CONDOMINIO BOUGAINVILLE
RESIDENCE PRIVE
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859PB.)
Advogado do Reclamado ADELMAR AZEVEDO REGIS(OAB:
10237PB.)
Advogado do Reclamado FABIO VINICIUS MAIA
TRIGUEIRO(OAB: 16027PB.)
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte
reclamada (tramitação sequencial 87), pois preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte reclamante acerca do recurso mencionado, para
os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0026400-11.2010.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00264/2010-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
INGRID DANIELLE BARROSO SMITH
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341SP.-)
MD PROMOTORA
ADMINISTRADORA DE CREDITO E
COBRANÇA LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157PB.)
JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
WAGNA DE MENDONÇA FAUSTINO
DE SOUZA(OAB: 9499PB.)
De ordem, fica V.Sa (Banco Cruzeiro do Sul S/A) notificado acerca
do despacho (seq. 0534).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0026400-11.2010.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00264/2010-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
INGRID DANIELLE BARROSO SMITH
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341SP.-)
MD PROMOTORA
ADMINISTRADORA DE CREDITO E
COBRANÇA LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82011
74
Incidente
Processo Nº RTOrd-0091600-23.2014.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00916/2014-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MOTA DA SILVA
HELOISA DA ROCHA VIEIRA(OAB:
16447PB.)
NASA NORDESTE ARTEFATOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Advogado do Reclamado LAMARE MIRANDA DIAS(OAB:
9113PB.)
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte
reclamante (tramitação sequencial 102), pois preenchidos os
pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte reclamada
acerca do recurso mencionado, para os fins do art. 900 da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0101900-44.2014.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01019/2014-003-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA - EPP
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Reclamado
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
(PROCURADOR FEDERAL)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADORIA DO ESTADO)
Despacho:Recebo o recurso ordinário interposto pela primeira parte
reclamada (tramitação sequencial 76), pois preenchidos os
pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte reclamante
acerca do recurso mencionado, para os fins do art. 900 da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0106500-11.2014.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01065/2014-003-13-00.4
Reclamante
SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA
JUNIOR
Advogado do
IANCO JOSE DE OLIVEIRA
Reclamante
CORDEIRO(OAB: 11383PB.)
Reclamado
JC MEDEIROS LTDA
Reclamado
CLARO S.A.
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Reclamado
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICAÇOES S.A.
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Sentença:1) REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad
causam arguida pela segunda e terceira parte reclamada; 2)
REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pela
segunda e terceira parte reclamada; 3) REJEITAR a arguição de
prescrição quinquenal, formulada pela segunda e terceira parte
reclamada; 4) REJEITAR a totalidade dos pleitos formulados por
SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR em desfavor da
terceira parte reclamada (EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICAÇOES S.A.); 5) ACOLHER PARCIALMENTE os
