1714/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
Reclamado
ROGERIO FEITOSA MAYER
VENTURA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA
Despacho:
Intime-se a parte devedora (ROGERIO FEITOSA MAYER
VENTURA) para efetuar o pagamento da condenação, seq. ..., no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o
montante e constrição de bens, independentemente de mandado de
citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01760/2013-005-13-00.8
Reclamante
SEBASTIAO FERNANDES FREIRE
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
- SEBASTIAO FERNANDES FREIRE
Despacho:
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04849731-9 em favor da parte exequente (SEBASTIAO
FERNANDES FREIRE), observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao recolhimento
das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade
Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento do
AIRR.0176000-95.2013.5.13.0005 pelo C.TST.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01782/2013-005-13-00.8
Reclamante
JOSELIA MARIA DE SOUSA
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
- JOSELIA MARIA DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84624
85
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO
PROFERIDO(A) NO SEQUENCIAL 221 .
Despacho
Processo Nº RTOrd-01811/2013-005-13-00.1
Reclamante
DORIVALDO DIONIZIO
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA - ME
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
Executado
JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DORIVALDO DIONIZIO
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME
- JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA
Despacho:
Vistos, etc.
Mantenho o despacho que recebeu o Agravo de Petição do
ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO).
Remetam-se os presentes autos ao Eg. TRT.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-01507/2013-005-13-00.4
Reclamante
GERALDA CELIA BARBOSA
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Reclamado
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA - ME
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312/PB)
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Executado
JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO)
- FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME
- GERALDA CELIA BARBOSA
- JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João
Pessoa/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos
virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, expedido
nos autos do processo em epígrafe, movido por GERALDA CELIA
BARBOSA contra FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA
ME, ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO) e JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA, tendo em vista que
as partes reclamadas (FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS
LTDA ME e JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA) encontra-se em
lugar ignorado, fica por este edital INTIMADA acerca da seguinte da