1736/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- MARIA LUIZA AMORIM BRAZ-ME
- MARIA LUÍZA AMORIM BRAZ
- MICHELE GOMES DA SILVA
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obrigação de fazer (petiçãoes sequenciais 143 e 146). Silente,
arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Despacho:Indefiro o pedido formulado pela parte reclamada sob
tramitação sequencial 299, eis que decorrido o prazo legal.
Importante frisar que a mesma poderia desde muito tempo vir
amortizando o valor devido nesta ação, que data com mais de 10
anos de tramitação.
Despacho
Processo Nº RTSum-00440/2001-004-13-00.0
Reclamante
RONALDO DA SILVA REGO
Advogado do
JANIO LUIS DE FREITAS(OAB:
Reclamante
10547/PB)
Reclamado
CIGA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA e outros 2
Exequente
UNIÃO ((PGF))
Intimado(s)/Citado(s):
- CIGA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA e outros 2
- RONALDO DA SILVA REGO
- UNIÃO ((PGF))
Despacho:
Suspenda o curso da execução, por um ano, enquanto não forem
encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei nº
6.830/80, art. 40).
Intime a parte exequente.
Despacho
Processo Nº CumSen-00486/2011-004-13-00.1
Exequente
BRUNO SOARES FERNANDES DOS
SANTOS
Advogado do Exequente GUILHARDO ALMEIDA(OAB:
8838/PB)
Executado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Executado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909/PB)
Processo Nº RTOrd-00608/2014-004-13-00.2
Reclamante
SILVANA ARRUDA DE PAULA
Advogado do
MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
Reclamante
17710/PB)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SILVANA ARRUDA DE PAULA
Despacho: Atualize-se a dívida e libere-se o crédito da reclamante,
observando-se a retenção do FGTS.
Ato contínuo, intime-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para
proceder ao recolhimento do FGTS à conta vinculada do autor.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00610/2014-004-13-00.1
Reclamante
LEANDRO LOURENÇO DOS
SANTOS
Advogado do
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
Reclamante
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Advogado do
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
Reclamante
15324/PB)
Reclamado
CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
Reclamado
VIA ENGENHARIA S.A.
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
- LEANDRO LOURENÇO DOS SANTOS
- VIA ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO SOARES FERNANDES DOS SANTOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho:Tendo em vista a quitação e o arquivamento dos autos,
defiro o pleito da reclamada (tramitação sequencial 177 e 178).
Autorizo a Caixa Econômica Federal a realizar o saque do saldo da
conta indicada na referida petição, independentemente de
expedição de alvará. Notifique-se.
Em seguida, retornem-se os autos ao arquivo.
Despacho
Processo Nº MS-00577/2013-004-13-00.9
Impetrante
JULIANA GUEDES DA SILVA
Advogado do Impetrante VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
Impetrado
DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA
Advogado do Impetrado
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
- JULIANA GUEDES DA SILVA
Despacho: Dê-se vista à parte autora quanto ao cumprimento da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85579
Despacho: Libere-se o crédito do reclamante e expeça-se ofício ao
TRT para pagamento dos honorários periciais.
Em seguida, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
(datado e assinado eletronicamente)
Despacho
Processo Nº RTOrd-00645/2013-004-13-00.0
Reclamante
FABIO PETRUCCI CORREA DIAS
Advogado do
VITAL BORBA DE ARAUJO
Reclamante
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
Perito do Juízo
HEUDER ROMERO LIBERALINO DA
NOBREGA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FABIO PETRUCCI CORREA DIAS
- HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA
Despacho: Considerando que a reclamada manifestou oposição
quanto ao pedido de dispensa de comparecimento do reclamante à
