1989/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO(OAB: 11564/PB)
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
7308/PB)
MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
ALEXANDRE SERVIO DE
CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
- ROZILENE DA CONCEIÇAO MARTINS
262
reclamante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0050400-73.2009.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00504/2009-015-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
RAIMUNDA DE OLIVEIRA PESSOA
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
MUNICIPIO DE JACARAU
PAULO RODRIGUES DA
ROCHA(OAB: 2812/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JACARAU
- RAIMUNDA DE OLIVEIRA PESSOA
Intimação:
Ficam as partes intimação da Sentença (Seq. 106), para, querendo,
apresentarem os recursos no prazo da lei.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0044500-12.2009.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00445/2009-015-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDNALVA ESTEVAN DOS SANTOS
BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO(OAB: 11564/PB)
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
7308/PB)
MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES(OAB: 8285/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALVA ESTEVAN DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO
Fica o Município intimado a apresentar contrarrazões ao RO
apresentado pela reclamante.
FICA A RECLAMANTE/EXEQUENTE INTIMADA DO DESPACHO
Despacho:
Vistos etc.
A exequente, no sequencial 197, apresentou as fichas financeiras
de 2012 a 2014, e requereu o levantamento do FGTS.
Relativamente ao levantamento do FGTS, digo que o provimento
judicial envasado no decisum deste Juízo foi no sentido de que o
Município-empregador depositasse, na conta vinculada da
reclamante-empregada, os valores do FGTS conforme apurado nos
autos. Esse o limite estabelecido na quela sentença: apenas para
depósito dos valores na conta vinculada. Não cabe, portanto, a esse
Juízo apreciar requerimento para levantamento de quantia, pois
foge aos limites do julgado. Deve, portanto, a reclamanteempregada encaminhar seus pleito à esfera administrativa quando
de valores lá existentes, já que afirma detentora dos requisitos
legais para movimentação da conta.
À Contadoria para cálculos conforme já determinado no sequencial
189.
Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0091500-42.2008.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00915/2008-015-13-00.9
Notificação
Processo Nº RTOrd-0045900-61.2009.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00459/2009-015-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Juízo
LAUDICEA DA SILVA
BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO(OAB: 11564/PB)
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
7308/PB)
MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES(OAB: 8285/PB)
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- LAUDICEA DA SILVA
- MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PEDRO ABELARDO DA SILVA
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952/PB)
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
Advogado do Reclamado FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810/PB)
Reclamante
PEDRO ABELARDO DA SILVA
Perito do Juízo
TIRONE DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
- PEDRO ABELARDO DA SILVA
- TIRONE DOS SANTOS SOARES
INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE
Intime-se o exequente para falar sobre o depósito, consoante
comprovante de depósito no sequencial 460 juntado pela
executada.
Notificação
Fica o Município intimado a apresentar contrarrazões ao RO do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96049
Processo Nº RTSum-0130075-75.2015.5.13.0015
