2086/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663/PB)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
SILVANO MOURA
278
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- OLISVALDO GRANGEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- JEFFERSON RONALD SOUSA MAIA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
RELATÓRIO
O reclamado aviou embargos de declaração aduzindo que são
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE RAZÇÕES FINAIS DESIGNADA
opostos para sanar contradição no julgado, mormente quanto à
PARA O DIA 14/11/2016 08:09 HORAS, POR ACOMODAÇÃO DE
implementação dos reflexos do auxílio alimentação sobre férias +
PAUTA.
1/3 e 13ºs salários.
Intimado, o embargado se manifestou.
(Datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000909-26.2016.5.13.0024
AUTOR
ALAN SILVA GOMES
ADVOGADO
MONICA PATRICIA MARSICANO DE
BRITO(OAB: 19290/PB)
RÉU
CONDOMINIO BOULEVARD PLAZA
FLAT
ADVOGADO
FRANCISCO EUGENIO GOUVEIA
NEIVA(OAB: 11447/PB)
FUNDAMENTAÇÃO
Do tema Suscitado
O inconformismo do embargante não merece acolhida.
Sentença é clara em determinar, diante do reconhecimento na
natureza salarial, a implementação dos reflexos do auxílioalimentação sobre férias + 1/3 e 13ºs salários. Quanto à apuração
do montante vencido, o dispositivo determina apuração através de
liquidação de Sentença.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN SILVA GOMES
- CONDOMINIO BOULEVARD PLAZA FLAT
Diante do exposto, não há contradição na sentença proferida nos
autos.
DISPOSITIVO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a decisão de embargos
Diante do exposto, são REJEITADOS os embargos declaratórios
declaratórios prolatada nos autos.
opostos por COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000933-54.2016.5.13.0024
AUTOR
WAGNER DE MELO PEREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
RÉU
UESP EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
CAGEPA em face da decisão proferida nos autos da ação em que
figura como reclamante OLISVALDO GRANGEIRO DA SILVA.
Intimem-se as partes.
Campina Grande, PB
Assinado e datado eletronicamente
CAMPINA GRANDE, 13 de Outubro de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
- UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME
- WAGNER DE MELO PEREIRA
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a sentença prolatada nos
autos.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000953-45.2016.5.13.0024
AUTOR
OLISVALDO GRANGEIRO DA SILVA
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100764
Processo Nº RTOrd-0000957-82.2016.5.13.0024
AUTOR
LUCIENE LINHARES FEITOSA
ADVOGADO
MARIO FELIX DE MENEZES(OAB:
10416/PB)
RÉU
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE LINHARES FEITOSA
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
