2109/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016
- CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
- JOSE HUMBERTO SILVA
363
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.
Assinado e datado eletronicamente
CAMPINA GRANDE, 20 de Novembro de 2016
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO TRABALHO
Despacho
DESPACHO
Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário
tempestivamente, comprovando o depósito recursal e o
recolhimento das custas processuais;
Processo Nº RTOrd-0000953-45.2016.5.13.0024
AUTOR
OLISVALDO GRANGEIRO DA SILVA
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
DECIDO/DETERMINO:
Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
admissibilidade.
Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.
PODER JUDICIÁRIO
Assinado e datado eletronicamente
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMPINA GRANDE, 20 de Novembro de 2016
DESPACHO
Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
estabelecer o pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação sobre
férias + 1/3 e 13ºs salários do reclamante e passar a depositar em
Processo Nº RTOrd-0000909-26.2016.5.13.0024
AUTOR
ALAN SILVA GOMES
ADVOGADO
MONICA PATRICIA MARSICANO DE
BRITO(OAB: 19290/PB)
RÉU
CONDOMINIO BOULEVARD PLAZA
FLAT
ADVOGADO
FRANCISCO EUGENIO GOUVEIA
NEIVA(OAB: 11447/PB)
conta vinculada os reflexos sobre o FGTS. A obrigação deve
Intimado(s)/Citado(s):
Apresentada a resposta, intime-se o reclamante para manifestação
- ALAN SILVA GOMES
- CONDOMINIO BOULEVARD PLAZA FLAT
perdurar enquanto permanecer em vigor a relação de emprego
estabelecida entre as partes. Para demonstrar o cumprimento das
obrigações de trato sucessivo, a reclamada deverá juntar aos autos,
no referido prazo, prévias de contracheques de férias e 13º salário,
bem como comprovante de depósito em conta vinculada.
em 05 (cinco) dias.
Silente, presumir-se-ão regulares as obrigações de fazer, então os
autos deverão ser remetidos à contadoria para apuração das
obrigações de pagar vencidas.
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINA GRANDE, 20 de Novembro de 2016
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
DESPACHO
Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário
tempestivamente, comprovando o depósito recursal e o
recolhimento das custas processuais;
DECIDO/DETERMINO:
Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000957-82.2016.5.13.0024
AUTOR
LUCIENE LINHARES FEITOSA
ADVOGADO
MARIO FELIX DE MENEZES(OAB:
10416/PB)
RÉU
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)
admissibilidade.
Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101814
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE LINHARES FEITOSA
