2219/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
464
AUTOR
ADVOGADO
EVERALDO GOMES DA SILVA
JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536/PB)
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº ACP-0130593-29.2015.5.13.0027
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
RÉU
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
RÉU
Município de Santa Rita
ADVOGADO
CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI
ARCOVERDE(OAB: 12335/PB)
ADVOGADO
JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO
BERNARDO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 19555/PB)
RÉU
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
TERCEIRO
ANTONIO BRITO ISIDIO
INTERESSADO
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966/PB)
ADVOGADO
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
FILHO(OAB: 19518/PB)
TERCEIRO
ODALENO MARINHO FALCAO
INTERESSADO
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966/PB)
ADVOGADO
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
FILHO(OAB: 19518/PB)
TERCEIRO
JOSE ALVES VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966/PB)
ADVOGADO
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
FILHO(OAB: 19518/PB)
RÉU
ADVOGADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BRITO ISIDIO
- JOSE ALVES VIEIRA
- Município de Santa Rita
- ODALENO MARINHO FALCAO
- REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
- EVERALDO GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
O referido feito trata-se de processo piloto a fim de consolidação de
custas e contribuições previdenciária da reclamada Companhia
Usina São João. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias novas
consolidações, quando o processo deve voltar concluso.
SANTA RITA, 3 de Maio de 2017
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130742-22.2015.5.13.0028
AUTOR
JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
RÉU
NADUJAEL RABELO DE SA - ME
ADVOGADO
CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 15943/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- JOSE PEDRO DA SILVA
- NADUJAEL RABELO DE SA - ME
DESPACHO
Notifique-se o município de Santa Rita, por oficial de justiça, para
informar ao juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento do
PODER JUDICIÁRIO
mandado judicial de Id 5de73b6, sob pena de multa diária no valor
JUSTIÇA DO TRABALHO
de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, e limite
total no valor de R$ 100.000,00, nos termos do art. 461, § 4º, do
Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente em razão do
contido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.
SANTA RITA, 4 de Maio de 2017
DESPACHO:
I- Trata-se de pagamento do débito atualizado na forma prevista no
art. 916 do NCPC, com depósito em conta judicial vinculada aos
presentes autos e à disposição deste Juízo, em cumprimento ao
mandado judicial expedido.
II- Portanto, considerando a celeridade processual a fim de evitar
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0130656-54.2015.5.13.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106687
que para cada parcela depositada seja efetuada uma planilha
específica dos títulos devidamente atualizados que compõe o débito
total; ainda, possíveis equívocos nas liberações e/ou recolhimentos
