2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Intimado(s)/Citado(s):
- TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas,
Processo Nº RTOrd-0000221-87.2017.5.13.0005
AUTOR
JACINTA CAROLINDA SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 5225/PB)
RÉU
ELIANE VIEGAS ALBINO - SALÃO DE
BELEZA FIOS A FIOS
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA E SOUSA(OAB:
13078/PB)
no prazo de 5 dias, sob pena de execução.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE VIEGAS ALBINO - SALÃO DE BELEZA FIOS A FIOS
- JACINTA CAROLINDA SANTOS DE OLIVEIRA
JOAO PESSOA, 18 de Maio de 2017
III - DISPOSITIVO
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Isso posto, resolve o Juízo da 5ª VARA DO TRABALHO de JOÃO
Juiz do Trabalho Substituto
PESSOA/PB REJEITAR, no mérito, os pedidos formulados por
Decisão
JACINTA CAROLINDA SANTOS DE OLIVEIRA em face de ELIANE
Processo Nº RTOrd-0000166-73.2016.5.13.0005
AUTOR
LUIS THADEU DE LIMA COSTA
ADVOGADO
RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645/PB)
RÉU
DSG - DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
VIEGAS ALBINO - SALÃO DE BELEZA FIOS A FIOS, nos termos
da fundamentação supra.
Custas no importe de R$ 804,59, pela parte reclamante, calculadas
sobre o montante de R$ 40.229,54, dispensadas na forma da lei.
Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (disponível em
Intimado(s)/Citado(s):
- DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- LUIS THADEU DE LIMA COSTA
www.csjt.jus.br).
JOAO PESSOA, 18 de Maio de 2017
MARIA ANITA CORDEIRO DE MEDEIROS CIRNE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos
seus fundamentos legais.
Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente,
Despacho
Processo Nº RTSum-0000244-33.2017.5.13.0005
AUTOR
ERICK FERREIRA LIMA
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
pela parte reclamada, com depósito recursal e custas recolhidas.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
PODER JUDICIÁRIO
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
JUSTIÇA DO TRABALHO
Superior Instância para apreciação do recurso.
DESPACHO
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da
contribuição previdenciária e custas, até o dia 28/05/17, sob pena
de execução.
JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107131
