2326/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017
Juízo
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Exequente
Advogado do Exequente
ALAN BATISTA DE SOUZA
JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127/PB)
MARIA DE LOURDES PIRES
CAVALCANTI(OAB: 6648/PB)
ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB:
10204/PB)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN BATISTA DE SOUZA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Despacho:
Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase
processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem
assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as
partes, designa este Juízo o dia 25 /10/2017 às 10:35 horas, para
realização de audiência objetivando a conciliação entre as partes
litigantes (CLT, art. 764, §2º; CPC, art. 125, IV). Intimem-se.
Despacho
Processo Nº ACP-0053400-57.1999.5.13.0007
Processo Nº ACP-00534/1999-007-13-00.3
Autor
Réu
Advogado do Réu
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MUNICIPIO DE AREIAL - PB PREFEITURA MUNICIPAL
MARIO ROMERO DOS
SANTOS(OAB: 5709/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIAL - PB - PREFEITURA MUNICIPAL
Despacho:
Defiro o pedido formulado pelo MPT.
Intime-se o município demandado, na pessoa do Procurador do
Município
por oficial de justiça, para informar ,nestes autos, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, para se manifestar acerca das petições do
Ministério Público do Trabalho constantes nos sequenciais 295 e
330 , sob pena de , não o fazendo, ser considerado descumprido o
acordo firmado nestes autos entre as partes. Este acordo encontrase nestes autos nos sequenciais 271/274.
Junte-se a este , petição ,sequencial 0349, e cópias dos protocolos
0295 e
330.
Despacho
Processo Nº CartPre-0055600-17.2011.5.13.0007
Processo Nº CartPre-00556/2011-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CLEIDE DE OLIVEIRA BANHO
ROSELI GOMES MARTINS(OAB:
56279/SP)
JOSE ROBERTO SOBRINHO
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050/PB)
Advogado do Juízo
Juízo
340
JOSÉ ADNOSTE ROBERTO
(ESPÓLIO) e outro
DANIEL DALONIO VILAR FILHO
(AGUARDA PROCURAÇÃO)(OAB:
10822/PB)
JOSE WELLINGTON ROBERTO (COPROPRIETÁRIO IMÓVEL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE DE OLIVEIRA BANHO
- JOSE ROBERTO SOBRINHO
- JOSE WELLINGTON ROBERTO (CO-PROPRIETÁRIO
IMÓVEL)
- JOSÉ ADNOSTE ROBERTO (ESPÓLIO) e outro
Despacho:
Expeça-se a competente carta de adjudicação. Em seguida
notifique-se o
responsável para recebê-la e registrá-la
Despacho
Processo Nº RTOrd-0063200-51.1995.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00632/1995-007-13-00.7
Reclamado
MUNICIPIO DE POCINHOS - PB PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado do Reclamado FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE POCINHOS - PB - PREFEITURA MUNICIPAL
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Despacho
:Considerando o ofício , nº 225/2017 DRF/CGD/ Sarac ,de 20 de
setembro
de 2017, remetido pela Receita Federal, onde fala que o
parcelamento foi consolidada nos termos da Lei nº 12.810/2013. em
240 parcelas , onde 47 foram pagas até o momento. Aguarde -se
por um ano . Após renove-se o oficio
Despacho
Processo Nº RTSum-0069000-35.2010.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00690/2010-007-13-00.0
Reclamado
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado do Reclamado FRANCISCO RODRIGUES DE
ARAUJO(OAB: 14053/PE)
Advogado do Reclamado MICHELLE FARIAS DE
ARAÚJO(OAB: 1107/PE)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- SENA SEGURANÇA INTELIGENTE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Despacho:
Considerando que a Certidão de Habilitação de Crédito foi entregue
ao reclamante, seq.201 , deverá a execução ficar suspensa até o
encerramento da recuperação judicial da devedora , ficando o
processo em arquivo provisório
Despacho
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