2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma dos dias 13
e 14/11/2018, com início no dia 13/11 às 08:30 horas.
Processo Nº AIRO-0000005-41.2018.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
ANTONIO JOSE GABRIEL FILHO
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE GABRIEL FILHO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RO-0000015-94.2018.5.13.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO(OAB: 18813/PB)
RECORRIDO
ALZIRA RAMALHO DE MOURA
145
- JOSE FERREIRA DE AZEVEDO
Processo Nº RO-0000158-16.2018.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO
MAYANNE GABRIELLA MONTEIRO
NERI
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- MAYANNE GABRIELLA MONTEIRO NERI
Processo Nº RO-0000181-74.2018.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ALEKSANDRO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
THYAGO JOSE DE SOUZA
LIMA(OAB: 21550/PB)
ADVOGADO
RAFAEL MAIA MUNIZ DA
CUNHA(OAB: 22475/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZIRA RAMALHO DE MOURA
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Processo Nº RO-0000036-37.2018.5.13.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
FERREIRA
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERREIRA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEKSANDRO DA SILVA NUNES
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000188-97.2018.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
MARIA EDNA PESSOA CANDIDO
ADVOGADO
ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
15392/PB)
ADVOGADO
TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA
COSTA(OAB: 15999/PB)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
AGRAVADO
PEDRO PAULO DA COSTA FILHO
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0000056-61.2018.5.13.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO(OAB: 18813/PB)
RECORRIDO
JOSE FERREIRA DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125968
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA EDNA PESSOA CANDIDO
- PEDRO PAULO DA COSTA FILHO
Processo Nº RO-0000197-47.2018.5.13.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRENTE
VALDEGLACIA ALVES DA SILVA
