2660/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
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Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
- AEC
IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.
Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 3779,27,
calculadas sobre o valor da causa, dispensadas.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0130437-13.2015.5.13.0004
JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2019
AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RÉU: AEC
GIRLENE MOREIRA DUARTE
Despacho
DECISÃO
Recebo o agravo de petição interposto pela parte reclamada
(tramitação ID d8e4faf), eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
Processo Nº RTOrd-0001603-55.2016.5.13.0004
AUTOR
JOSE PEREIRA
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673/PB)
RÉU
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 5169/RN)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
instância superior.
(assinado e datado eletronicamente)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
- JOSE PEREIRA
Assinatura
JOAO PESSOA, 7 de Fevereiro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000933-46.2018.5.13.0004
AUTOR
AGUINALDO GUERRA DA ROCHA
ADVOGADO
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
ADVOGADO
FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB:
34070/PE)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Fundamentação
Processo: 0001603-55.2016.5.13.0004
DESPACHO
Libere-se o crédito do reclamante devidamente atualizado.
Em seguida,libere-se o saldo sobejante à reclamada, facultando-lhe
informar, no prazo de 10 (dez) dias, uma conta da empresa para
fins de transferência.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUINALDO GUERRA DA ROCHA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Por fim, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
(assinado e datado eletronicamente)
CONCLUSÃO
as
Assinatura
Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da
JOAO PESSOA, 7 de Fevereiro de 2019
reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante AGUINALDO
GUERRA DA ROCHA em face da reclamada CAIXA ECONOMICA
MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
FEDERAL, decide-se acolher a prescrição quinquenal, para
Juiz do Trabalho Substituto
extinguir com resolução do mérito pretensões condenatórias
exigíveis anteriormente a 05/11/2003 e julgar TOTALMENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130132
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000914-40.2018.5.13.0004
