2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
NOVA CONSTRUTORA LTDA
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
CONSORCIO ACAUA
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS
S.A
MOACYR TAVARES ROLIM
NETO(OAB: 11865/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE VÍCIOS
NO JULGADO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se Embargos de Declaração
RECORRIDO
ADVOGADO
quando opostos a pretexto de corrigir vícios inexistentes no
RECORRIDO
pronunciamento judicial.
ADVOGADO
DECISÃO:ACORDARAM
os(as)
57
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO
MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E
REGIAO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
GPM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
NOVA CONSTRUTORA LTDA
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
CONSORCIO ACAUA
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS
S.A
MOACYR TAVARES ROLIM
NETO(OAB: 11865/PB)
Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
Intimado(s)/Citado(s):
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO
DE JOAO PESSOA E REGIAO
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE VÍCIOS
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
NO JULGADO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se Embargos de Declaração
Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
quando opostos a pretexto de corrigir vícios inexistentes no
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
pronunciamento judicial.
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
DECISÃO:ACORDARAM
os(as)
Senhores(as)
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
Declaração.".
Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
RECORRIDO
GERAN - CONSTRUCAO,
INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146930
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
Declaração.".
Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
