2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
DECISÃO:ACORDARAM
os(as)
Senhores(as)
ADVOGADO
59
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS
S.A
MOACYR TAVARES ROLIM
NETO(OAB: 11865/PB)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA - ME
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE VÍCIOS
Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
NO JULGADO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se Embargos de Declaração
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
quando opostos a pretexto de corrigir vícios inexistentes no
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
pronunciamento judicial.
Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
DECISÃO:ACORDARAM
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
Declaração.".
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
RECORRIDO
GERAN - CONSTRUCAO,
INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO
MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E
REGIAO
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
ADVOGADO
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
RECORRIDO
GPM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
NOVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RECORRIDO
CONSORCIO ACAUA
ADVOGADO
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146930
os(as)
Senhores(as)
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
Declaração.".
Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
RECORRIDO
GERAN - CONSTRUCAO,
INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO
MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E
REGIAO
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
ADVOGADO
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
RECORRIDO
GPM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
