2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
realizada em 11/02/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de
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EDMUNDO
CAVALCANTE FORTE
FILHO
DEBORA MARIA DE
GALIZA FERNANDES
PINHEIRO QUEIROGA
RAFAEL GOMES
MACHADO
ADVOGADO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO(OAB: 16518/PB)
ADVOGADO(OAB: 14992/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- THYTO LIVIO COLACO COSTA MENEZES CUNHA
Julgamento, com a presença de Suas Excelências a Senhora
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO
RECURSO DA RECLAMANTE: por maioria, contra o voto de Sua
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, NEGAR
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto. EM RELAÇÃO AO
realizada em 11/02/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de
RECURSO DAS RECLAMADAS: por unanimidade, NEGAR
Julgamento, com a presença de Suas Excelências a Senhora
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas inalteradas.
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos
JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2020.
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
Servidor de Secretaria
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO
RECURSO DA RECLAMANTE: por maioria, contra o voto de Sua
Processo Nº RORSum-0000641-49.2019.5.13.0029
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JOSE AILTON FRANCISCO DOS
SANTOS
EDMUNDO
ADVOGADO(OAB: 15040/PB)
CAVALCANTE FORTE
FILHO
DEBORA MARIA DE
ADVOGADO(OAB: 16518/PB)
GALIZA FERNANDES
PINHEIRO QUEIROGA
RAFAEL GOMES
ADVOGADO(OAB: 14992/PB)
MACHADO
RECORRENTE
THYTO LIVIO COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRENTE
THC CONSTRUTORA LTDA - EPP
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRIDO
TD CONSTRUCOES, REFORMAS E
REPAROS LTDA
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRIDO
THYTO LIVIO COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRIDO
THC CONSTRUTORA LTDA - EPP
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRIDO
JOSE AILTON FRANCISCO DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147484
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto. EM RELAÇÃO AO
RECURSO DAS RECLAMADAS: por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas inalteradas.
JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000641-49.2019.5.13.0029
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JOSE AILTON FRANCISCO DOS
SANTOS
EDMUNDO
ADVOGADO(OAB: 15040/PB)
CAVALCANTE FORTE
FILHO
DEBORA MARIA DE
ADVOGADO(OAB: 16518/PB)
GALIZA FERNANDES
PINHEIRO QUEIROGA
RAFAEL GOMES
ADVOGADO(OAB: 14992/PB)
MACHADO
RECORRENTE
THYTO LIVIO COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRENTE
THC CONSTRUTORA LTDA - EPP
THYAGO LUCAS
ADVOGADO(OAB: 22398/PB)
COLACO COSTA
MENEZES CUNHA
RECORRIDO
TD CONSTRUCOES, REFORMAS E
REPAROS LTDA
